Planos de saúde: o que você precisa saber sobre eles
Os prazos se aplicam às operadoras de planos e não aos laboratórios, hospitais e médicos. Caso o cliente não consiga marcar os procedimentos necessários nos prazos estabelecidos pela ANS, é preciso entrar em contato com a operadora, que deverá oferecer opções de credenciamento de acordo com a especialidade demandada.
24/03/2018 06h26
Por: Folha de Dourados
Milhões de brasileiros dependem do SUS (Sistema Único de Saúde) e sofrem com as longas filas de espera para atendimento, marcação de consultas e de exames e, também, com a falta de médicos especialistas. A grande maioria não possui renda suficiente para gastar com atendimento particular. Segundo uma pesquisa realizada pelo Ibope, encomendada pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), 74% dos brasileiros que não possuem plano de saúde gostariam de ter.
Nos últimos anos, as empresas de planos de saúde se multiplicaram. Novas modalidades surgiram e, com elas, muitas opções para os consumidores. Antes de contratar um plano de saúde é importante estar ciente das alternativas disponíveis no mercado. Os Planos de Saúde RJ MID, por exemplo, contemplam uma variedade de seguros como, individuais, familiares, coletivos, empresariais e coparticipativos que atendem a diferentes necessidades. Entenda como funciona cada categoria antes de escolher:
Planos de saúde individuais e familiares
Os planos individuais e familiares podem ser aderidos por qualquer pessoa física. A cobertura varia conforme o contrato e a disponibilidade de procedimentos. Nesses planos, a operadora cobra diretamente do beneficiário. De acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os tipos de segmentação assistencial dos planos variam entre ambulatorial e hospitalar, podendo ser combinados com obstetrícia e atendimento odontológico.
Os planos de saúde familiares são feitos para cônjuge e filhos, sendo necessário duas pessoas pelo menos. Para planos individuais e familiares, a partir da vigência, que é quando o plano fica ativo e a cobertura começa a valer, alguns atendimentos ficam disponíveis entre 24 e 48 horas.
Em planos individuais, em caso de acidente pessoal, por exemplo, a partir da vigência, o tempo de carência é zero com cobertura completa, de acordo com a segmentação assistencial. O reajuste do plano individual, feito pela ANS, é de, aproximadamente, 13% ao ano, sendo que o vencimento do plano será na data de assinatura do contrato. Em caso de atrasos de mensalidade, o cancelamento só poderá ser efetuado depois de 60 dias do não-pagamento.
Plano Empresarial
Para contratar essa modalidade, é preciso ter CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e há uma quantidade mínima de pessoas para que o contrato seja feito. Além disso, é necessário ter vínculo com pessoa jurídica por relação empregatícia ou estatutária. A contratação e a cobrança são feitas diretamente ao cliente pela empresa ou pela administradora de benefícios. Planos empresariais para mais de 29 pessoas podem oferecer carência zero.
Plano Empresarial Familiar
Existe, ainda, a opção de uma junção entre o plano empresarial e familiar, em que é possível usufruir, em família, os benefícios de um plano empresarial. Os valores são mais acessíveis, e os prazos de carência menores. É preciso ter CNPJ e, em alguns desses planos, é permitido colocar no mesmo contrato pessoas com diferentes níveis de parentesco, como pais, enteados, netos e sobrinhos.
Plano Coletivo por Adesão
Nessa modalidade é preciso ter vínculo com associação profissional ou sindicato. A empresa é quem contrata o plano e faz as negociações. Há uma quantidade maior de planos (75% estão disponíveis apenas para a categoria adesão). A vigência ocorre de 15 a 20 dias após a assinatura do contrato e o reajuste é feito em período específico, independentemente da data de contratação.
Plano Coparticipativo
Esses tipos de plano têm valores mensais menores, contudo, há taxas à parte por utilização. Cada plano tem regras específicas de valores de coparticipação. O valor da taxa pode ser específico ou um percentual de acordo com o procedimento. É importante estar atendo ao plano contratado, pois alguns somente cobram taxas de coparticipação para exames de alta complexidade, já outros por consultas e exames simples.
A desvantagem do plano coparticipativo aparece a partir do momento em que a utilização passa a ser muito frequente, a ponto das taxas ultrapassarem o orçamento previsto para gastos com saúde. Ou, ainda, nos casos em que a pessoa deixa de ir ao médico para não ter que arcar com a cobrança extra. Para descobrir as vantagens e desvantagens da coparticipação, é recomendável fazer um comparativo com base no histórico de utilização de atendimentos dos últimos dois anos.
Carência
Em relação ao funcionamento de planos de saúde, carência é o tempo de espera entre a assinatura do contrato e a possibilidade de uso efetivo dos serviços pelo cliente. Esse prazo começa a contar a partir da vigência do contrato. Cada plano possui aditivos de redução de carência. No caso de troca de plano, a maioria das operadoras exigem que o cliente tenha ficado, pelo menos, um ano no plano anterior para conseguir redução. Entretanto, é possível que algumas consigam reduzir o tempo de carência a partir de três meses de plano anterior.
As carências dos planos de saúde são controladas pela ANS e, a partir da lei nº 9.656/98, houve uma padronização no período de carência. Em caso de necessidade de urgência ou emergência, o prazo é de 24 horas após a vigência do contrato. Consultas e exames simples precisam ser feitos em 30 dias; internação e exames de alta complexidade em 180 dias. Para parto, o prazo é de 10 meses; e doenças e lesões preexistentes 24 meses. A operadora do plano pode oferecer um prazo de carência menor que o padrão, mas o inverso não pode acontecer.
Prazo de atendimento
A ANS estabelece um prazo máximo específico para atendimentos de consultas, exames e cirurgias. O atendimento de emergência e urgência precisa ser imediato. O prazo para exames de análises clínicas é de três dias; e o de consulta básica e odontológica de sete dias. Para serviços de diagnóstico, terapias em regime ambulatorial, consultas e sessões em outras especialidades, o prazo é de dez dias. Já os procedimentos de alta complexidade e a internação eletiva (agendada), 21 dias. A consulta de retorno fica a critério do profissional que prestou o atendimento.
Os prazos se aplicam às operadoras de planos e não aos laboratórios, hospitais e médicos. Caso o cliente não consiga marcar os procedimentos necessários nos prazos estabelecidos pela ANS, é preciso entrar em contato com a operadora, que deverá oferecer opções de credenciamento de acordo com a especialidade demandada.



