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Participação popular em comitês pode reduzir conflitos por água, diz professor

Responsáveis por promover o debate e propor soluções administrativas para disputas decorrentes do uso das águas, os comitês de bacia hidrográfica estão longe de atrair a participação da sociedade em geral. A constatação é do professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Cláudio Di Mauro.

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19/03/2018 16h27

Por: Agência Brasil

Responsáveis por promover o debate e propor soluções administrativas para disputas decorrentes do uso das águas, os comitês de bacia hidrográfica estão longe de atrair a participação da sociedade em geral. A constatação é do professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Cláudio Di Mauro.

Por seis anos ele presidiu o Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e, hoje, é membro efetivo do comitê do Rio Paranaíba. Experiências que, somadas aos oito anos como prefeito de Rio Claro (SP) e ao tempo que passou como assessor da Agência Nacional de Águas (ANA), levam-no a afirmar que uma maior participação cidadã nesses grupos, compostos por representantes do Poder Público, dos grandes usuários e de entidades civis, ajudaria a tornar mais democrática e eficaz a gestão das águas.
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“É preciso uma participação continuada de todos os setores sociais envolvidos com o tema. A gestão da água não pode estar nas mãos apenas de governos ou de empresas privadas”, afirma em entrevista à Agência Brasil o doutor em Geografia Física e ambientalista convidado a participar, nos próximos dias, do 8º Fórum Mundial da Água e do Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama), que ocorrem em Brasília.

Agência Brasil: A concorrência entre usuários de diferentes setores, com necessidades diversas, tem provocado conflitos em torno da disponibilização das águas. Quais são, hoje, as principais disputas em torno da gestão dos recursos hídricos e quais os impactos para a sociedade brasileira?

Cláudio Di Mauro: Este é – ou deveria ser – o ponto mais importante dos planos de bacias hidrográficas, que são os dois instrumentos mais importantes no gerenciamento das bacias: a identificação dos conflitos já estabelecidos e das áreas com potencial de produzir discórdias. Há regiões em que o setor agrícola disputa com o setor energético. Há áreas em que a mineração impacta locais onde são captadas águas para o abastecimento público – algo que, inclusive, tem aumentado significativamente. Cabe lembrar que isto não acontece apenas no Brasil. Basta lembrar da disputa pelo controle das nascentes de água existentes nas Colinas de Golan [território disputado por Síria e Israel]. Ou do episódio conhecido como Guerra da Água, ocorrido em 2010, em Cochabamba, na Bolívia, que resultou em mortes. Hoje, enquanto alguns países discutem a concessão privada dos serviços de saneamento, outros estão revertendo o processo, municipalizando as empresas privatizadas. Há, em todo o mundo, muitos conflitos provocados pelo uso da água.

Agência Brasil: A maior participação popular junto aos comitês de bacias hidrográficas ajudaria a minimizar o potencial de conflitos no país?

Cláudio Di Mauro: A presença efetiva da sociedade civil nos comitês ajudaria demais. Infelizmente, não é isso o que acontece hoje. Até porque, a participação da sociedade civil envolve custos que precisariam ser financiados de alguma forma. Os representantes do Estado recebem diárias para participar das reuniões dos comitês. Os das empresas privadas são pagos para defender os interesses do setor privado. Diante disso, precisaríamos não só motivar e capacitar os representantes da sociedade civil, mas financiar de alguma forma sua participação [mesmo eles estando vinculados a organismos que atuam com temas ligados a recursos hídricos e meio ambiente na região compreendida por determinada bacia]. Sem isso, as decisões dos comitês estarão a serviço unicamente dos interesses estabelecidos entre setores empresariais e governos. É preciso criar condições para ampliar a participação da sociedade civil.

Participação popular em comitês pode reduzir conflitos por água, diz professor

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