Lei: Associação Luso-Brasileira recebe título de Utilidade Pública Estadual
10/11/2017 16h59
Por: Lei
A partir desta sexta-feira (10/11), a Associação Luso-Brasileira de Campo Grande passa a contar com o título de Utilidade Pública Estadual, oficializado por meio da Lei 5.089, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A proposição foi do deputado estadual Dr. Paulo Siufi (PMDB).
“A instituição promove e patrocina atividades culturais, recreativas e de caráter social em geral. Também mantém serviços assistenciais aos seus associados e familiares, incentiva e divulga a tradição e a cultura portuguesa, e promove a prática de esportes amadores, entre outras atividades”, explicou Siufi na justificativa da proposta (leia mais aqui).
A Associação Luso-Brasileira de Campo Grande, antigo Centro Beneficente Português, fundada dia 14 de julho de 1929, tem sede própria, e é uma sociedade civil constituída por tempo indeterminado e número limitado de sócios. O título de Utilidade Pública garante às entidades, associações civis e fundações o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade, o que contribui na viabilização de recursos. Doações feitas às organizações declaradas de utilidade pública, por exemplo, podem ser deduzidas do imposto de renda.
