Senadores apontam modernização como forma de criar empregos

12/07/2017 16h19

Por: Portal Brasil

Elaborada pelo governo federal em parceria com diversos setores da sociedade, a proposta de modernização trabalhista é uma forma de criar empregos e oportunidades, especialmente para os mais jovens. Ao mesmo tempo, ela mantém direitos consagrados na Constituição Federal de 1988, apontam senadores da base governista.

Aprovada na noite desta terça-feira (11) por 50 votos a 26, com uma abstenção, a proposta agora aguarda sanção do presidente da República, Michel Temer. Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) vê no texto, relatado por ele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, uma forma de acelerar a geração de empregos.

“Essa lei que vamos aprovar hoje é moderna, é uma lei que vai gerar empregos”, destacou o líder do governo. Ao lembrar que os números de desemprego ainda são grandes, apesar do saldo positivo na criação de vagas nos últimos meses, Jucá apontou o efeito especialmente entre os mais jovens. “Quem sofre mais com o desemprego é a juventude brasileira”, afirmou.

Direitos

Na visão de senadores, outro ponto importante da proposta aprovada é a manutenção de direitos. Para Magno Malta (PR-ES), no texto, os diálogos e acordos mais maleáveis entre trabalhadores e empregadores. “Quais são os direitos perdidos pelo trabalhador, que mantém suas férias e seu FGTS, que mantém o seu décimo terceiro? O que ocorre aqui é uma flexibilização”, constatou.

“É uma incoerência, uma inconsequência dizer que uma lei ordinária revoga o dispositivo da Constituição”, completou o senador Benedito de Lira (PP-AL). Para o parlamentar alagoano, manter a legislação nos atuais moldes protege apenas uma minoria dos brasileiros. “Precisamos, sim, pensar nos milhões de pobres, os mais pobres, que estão fora da proteção da lei do trabalho”, disse.