Debate: modernização trabalhista garante segurança jurídica
Em discussão atualmente no Senado Federal, a proposta de modernização trabalhista terá como principal consequência uma maior segurança jurídica nos acordos coletivos de trabalho.
25/06/2017 14h18
Por: Portal Brasil
Em discussão atualmente no Senado Federal, a proposta de modernização trabalhista terá como principal consequência uma maior segurança jurídica nos acordos coletivos de trabalho. Um dos principais pilares do projeto apresentado pelo governo federal no ano passado é a prevalência do acordado sobre o legislado.
“A legislação traz salvaguardas adicionais à segurança jurídica. Esse é o grande marco desta reforma, que dá automomia à vontade coletiva. As partes são maduras e têm condições de negociar livremente o que acham melhor pra elas”, avaliou o assessor especial do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira dos Santos.
Santos e o assessor especial da Casa Civil, Bruno Dalcomo, participaram, nesta sexta-feira (23), de um debate promovido pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo (RS).
Para Dalcomo a modernização é necessária pois as regras atuais não correspondem mais “à realidade de trabalho do Brasil”. “As pessoas têm interesses diferentes e querem escolher quanto ao comuto de lazer e trabalho, por isso a flexibilidade é importante”, completou.
Dalcomo ainda ponderou que a reforma ajuda a superar a crise econômica, mas que não é consequência dessa. “A modernização não se presta a solucionar um momento de crise porque ela não é oriunda dela, estava ai muito antes da crise”, explicou.
Contudo, ele afirmou que a reforma contribui para a geração de empregos e impacta no fim da recessão.
