Projeto estabelece regras para alerta sobre malefícios dos refrigerantes
13/02/2017 17h02
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou na última terça-feira (7) projeto com o objetivo de alertar os consumidores para malefícios causados pelos refrigerantes.
De acordo com a proposta, os rótulos desses produtos devem apresentar advertências sobre os problemas que podem causar à saúde. Além disso, o texto proíbe a venda ou distribuição de refrigerantes em escolas de educação básica.
O PLS 9/2017 estabelece que o conteúdo da advertência será definido pelo Poder Executivo, que regulamentará a lei.
Caso isso não aconteça em 180 dias, serão usadas as regras contidas no projeto para a advertência: o texto deve ser escrito “de forma legível e ostensivamente destacada” e ocupar pelo menos 30% do rótulo.
As frases previstas para o caso de não haver regulamentação da lei a tempo alertam para o risco de diabetes, obesidade e osteoporose; de cáries, doenças cardiovasculares, gastrite e envelhecimento precoce; e de prejuízos à saúde das crianças, todas no caso de consumo em excesso.
Ao justificar o projeto, Randolfe lembrou que o refrigerante é considerado por especialistas o pior alimento do mundo.
A bebida contém quantidades elevadas de açúcar e está relacionada à obesidade infantil. Para o senador, o projeto defende a preservação da vida, por meio do direito à informação.
“A inserção da advertência sobre os malefícios que o consumo abusivo de refrigerante pode provocar à saúde, com certeza, diminuirá a ingestão dessa bebida tão nociva, a exemplo do sucesso que medida semelhante trouxe para a redução de fumantes no Brasil”, argumenta o senador na justificativa de seu projeto, ao lembrar os alertas nas embalagens de cigarros.
