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Ministros do STJ debatem ‘questões controvertidas do agro’

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13/10/2016 16h42

Ministros do STJ debatem em MS ‘questões controvertidas do agro’

Por: Folha de Dourados

Seminário será promovido em Campo Grande na sexta-feira (14). Entres os temas de discussão está o novo ‘Código Florestal’.

O novo Código Florestal Brasileiro, as redes contratuais do agronegócio e os contratos agrários na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão debatidos em seminário que a seccional Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) promove nesta sexta-feira (14), em Campo Grande, em parceria com a revista Justiça & Cidadania e a Comissão de Direito Agrário da OAB/SP.

A primeira edição do seminário “Questões Controvertidas do Agronegócio” será realizada a partir das 9h (de MS), no auditório da sede da OAB/MS, na avenida Mato Grosso 4.700. O evento contará com a participação dos ministros do STJ, Paulo de Tarso Sanseveriano e Ricardo Vilas Bôas Cueva, além do professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), Fernando Peres, entre outras autoridades.

O primeiro tema a ser debatido é o novo Código Florestal Brasileiro. O assunto será apresentado pelo ministro Ricardo Vilas Bôas e terá como debatedores o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e o professor Peres, da Esalq.

Na sequência o seminário discutirá as redes contratuais do agronegócio. O tema será proposto pelo presidente da Comissão de Direito Agrário, Antonio Augusto, e contará como debatedores com João Maria de Souza, da OAB/DF e o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), Odemilson Roberto de Castro Fassa.

Por fim, o evento vai discutir os contratos agrários na jurisprudência do STJ. O assunto vai ser abordado pelo ministro Paulo de Tardo e será debatido pelo vice-presidente da OAB/MS, Gervásio Alves de Oliveira, e pela representante da OAB/ES, Érika Ferreira Neves.

Ministros do STJ debatem 'questões controvertidas do agro'

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