13/06/2016 14h02
Por: Folha de Dourados
Depois que o governo do estado recusou usar a Polícia Militar para realizar o despejo das nove famílias Kaiowa e Guarani do tekoha Apyka’i, em Dourados,a Justiça Federal requisitou ao Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública para retirar os indígenas da área.
Mesmo sem polícia para efetuar a ação, a Justiça notificou a liderança da comunidade, Damiana Cavanha. A indígena afirmou que a comunidade não deixará a área, arrendada pela a Usina São Fernando, propriedade de José Carlos Bumlai. A Fundação Nacional do Índio (Funai) entrou com pedido de Suspensão de Liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar o confronto.
Na última quarta, 8, Damiana foi levada até a sede da Funai para receber a notificação da oficial de Justiça. A liderança, no entanto, recusou-se a assinar o documento. “Não vou assinar nada. Pode cavar o buraco para enterrar todos, porque não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou, respondendo ao pedido da oficial. Mesmo sem a assinatura, o prazo de cinco dias estabelecido na decisão judicial para cumprimento da ordem passa a valer. O despejo deverá acontecer entre os dias 13 e 15 de junho.
Mais de uma década vivendo na beira da estrada, sofrendo ataques de seguranças privados, bebendo da água mais podre dos córregos envenenados pela monocultura – o Apyka’i figura como uma espécie de “comunidade modelo” do genocídio que sofrem os povos indígenas no Brasil.
Nove pessoas faleceram no local – oito, vítimas de atropelamentos, e uma envenenada por agrotóxicos utilizados nas plantações que circundam a retomada. Os moradores do tekoha sobrevivem essencialmente de doações e de cestas básicas oferecidas por apoiadores e pela Funai. Não tem acesso à água, à floresta, è educação, saúde, à segurança ou a dignidade mínima.
A usina
Instalada em Dourados em 2009, a Usina São Fernando é um empreendimento do Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos produtores e exportadores de itens de origem animal das Américas, e da Agropecuária JB, ligada ao Grupo Bumlai (propriedade do pecuarista José Carlos Bumlai), especializado em melhoramento genético de gado de corte. Um dos territórios utilizados pela usina para produzir cana é reivindicado pelos Kaiowá de Apyka’i.
Em 2010, sob perigo de perder sua licença de operação em função de diversos descumprimentos legais em questões trabalhalistas, ambientais e indígenas, a usina teve de assinar um termo de cooperação e compromisso de responsabilidades na Justiça.
Entre as condicionantes estabelecidas pelo Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e MPF, a usina era obrigada a não renovar o contrato de arrendamento da fazenda, propriedade que incide sobre o território reivindicado como Apyka’i pela família de Damiana, quando o atual findasse.
Em 2015, José Carlos Bumlai foi preso no decurso da Operação Lava Jato, acusado de fazer parte de um esquema de corrupção e fraude no pagamento de dívidas de campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores. ( Cimi)
