Palestra abordará elaboração de contratos imobiliários
22/08/2014 10h18
Por: Folha de Dourados
Uma prática presente na rotina dos corretores de imóveis, a elaboração de contratos ainda suscita muitas dúvidas e para auxiliar os profissionais nesta tarefa, o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 14ª Região (CRECI/MS) programou para o dia 28 de agosto, quinta-feira, a palestra “Aspectos Relevantes dos Contratos”, que será proferida pelo advogado e professor universitário de Direito Civil e Direito Imobiliário José Sebastião Espíndola.
O evento terá início às 19 horas, é preciso confirmar presença com antecedência pelo site www.crecims.com.br, em “Ciclo de Palestras”. A palestra, que integra o calendário comemorativo ao Dia do Corretor de Imóveis (27 de agosto), também terá transmissão ao vivo pelo sistema de webconferência, no site do CRECI/MS.
“O assunto é de primeira importância para o profissional do mercado imobiliário que precisa estar atento para elaborar contratos claros e equilibrados”, ressalta o presidente do CRECI/MS, Delso José de Souza.
José Espíndola explica que na função de advogado é constantemente solicitado para fornecer “modelos de contratos. “É importante destacar que, muito embora podem ser adquiridos contratos “pré impressos” em livrarias, não existe modelo de contrato, existem princípios que regem a formalização de uma avença, na forma de instrumento”, alerta.
A palestra vai destacar a necessidade de se conhecer os princípios do contrato, resultando na facilitação da sua elaboração, sejam contratos de compra e venda, locação ou opção. Os tópicos a serem abordados são: elementos extrínsecos indispensáveis para formação contratual. Princípio da Boa -Fe contratual. Função Social do Contrato. Dirigismo contratual (intervenção legal do Estado nas vontade dos contratantes) Contratos Imobiliários – Compra e venda, locação, opção.



