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Ex-ditador da Guatemala é processado por genocídio

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Medida – 27/01/2012

O ex-ditador guatemalteco Efraín Ríos Montt, de 85 anos, será processado penalmente por uma acusação de genocídio cometido durante seu governo de facto (1982-1983), segundo resolução da titular do Juizado Primeiro de Alto Risco, Patricia Flores.Na decisão, Flores comenta que as provas apresentadas pelo promotor do caso foram decisivas para tomar a decisão, mas a juíza determinou uma medida sustitutiva a favor do ex-ditador ao conceder a ele prisão domiciliar devido a sua idade e porque não existe perigo de de fuga.O Ministério Público tem agora até 17 de março para apresentar a conclusão da investigação penal, o que fará com que a justiça decida se Montt será levado ou não a julgamento.Segundo a acusação, durante o regime de fato de Ríos Montt, foram cometidos pelo menos 72 delitos, entre eles onze massacres, nos quais foram assassinados mais de 1.700 indígenas da etnia maia Ixil.A decisão da justiça coincide com a aprovação no Congresso guatemalteco de um decreto que ratifica o Estatuto de Roma (1998), com o qual o país adere ao Tribunal Penal Internacional (TPI).A medida faz com que a Guatemala admita que o TPI pode julgar crimes contra a Humanidade, crimes de guera e genocídio sem efeito retroativo.

 

 

 

 

 

Fonte: G1

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