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Audiência apresenta cenário atual e prognóstico para o setor energético

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07/06/2014 16h50

Audiência Pública do CONCEN apresenta cenário atual e prognóstico para o setor energético

Por: Folha de Dourados

A segunda Audiência Pública do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (CONCEN), realizada no dia 03 de junho no auditório do Senac, em Campo Grande, foi marcada pela apresentação do cenário atual do setor energético do País e prognósticos para 2015. “Foi momento de escutar, multiplicar conhecimentos sobre um tema que parece tortuoso a muitos que não são atores da área de engenharia elétrica e também estreitar laços e somar esforços no sentido de mitigar problemas na prestação deste serviço essencial”, avalia a presidente do CONCEN e representante da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul (Fecomércio MS), Rosimeire Cecília da Costa.

Ela destaca a importância do envolvimento maior da sociedade nas discussões e exemplifica como o comprometimento com o uso racional do recurso repercute no próprio bolso do consumidor. “Quando se tem um consumo muito elevado,isso acaba contribuindo para a inflação, que vai pesar no bolso do próprio consumidor. Além da tarifa, que encarece, ocorre um efeito em cascata porque todos os produtos que consome também dependem da energia”.

A audiência contou com a palestra do presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), Nelson Leite, que falou sobre “O Cenário Energético Nacional e os Impactos para o Consumidor”. Nelson explicou que em 2013 e 2014 os reservatórios das hidrelétricas atingiram níveis críticos, sendo no início deste ano os piores em 82 anos, o que faz com que as termelétricas sejam acionadas, encarecendo o custo para as distribuidoras, que precisam remunerar as geradoras.

Impacto que só não resultou em um “tarifaço” por intervenção do governo federal, mas a cada dia os consumidores, de todos os segmentos, são chamados para a importância do consumo racional. O presidente da ABRADEE afastou os riscos de racionamento, lembrando que comparativamente à 2001 a geração de energias por termelétricas triplicou e adiantou que para 2015 o cenário é mais otimista, tendo como um dos motivos a implantação das bandeiras tarifárias*, que darão equilíbrio entre o custo e o preço da energia.

Conciliação – Outra discussão suscitada durante a Audiência Pública foi a necessidade de instâncias conciliadoras entre as distribuidoras de energia elétrica e os consumidores, a fim de combater a judicialização. O ponto foi levantado pelo coordenador das Promotorias de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual, Aroldo José de Lima e reforçado pela defensora pública Jane Inês Dietrich.

O diretor comercial e operacional da Enersul, Marcelo Vinhaes Monteiro ressaltou que a interlocução entre a distribuidora e os consumidores é salutar para o conhecimento do mercado local e defendeu, inclusive, que as engrenagens do setor energético já sejam trabalhadas desde cedo com a população, nas escolas. “O grupo Energisa, atual controlador da Enersul, tem entre seus valores o cliente para saber se estamos acertando ou errando, onde precisamos melhorar o desempenho. A Enersul já tem indicador de qualidade muito bom e nosso trabalho aqui vai bater forte na fraude porque Mato Grosso do Sul tem um índice de fraudes muito elevado e isso impacta no custo da tarifa porque todos pagam por isso”.

Os representantes da sociedade organizada e setores econômicos que têm assento no CONCEN fizeram suas exposições e também apresentaram reivindicações. Antônio Breschigliari Filho, vice-presidente do Conselho e representante da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) apresentou propostas para garantir melhores condições competitivas ao setor, como realização de leilões regionais para reduzir o preço final da energia elétrica; redução do tempo de resposta às demandas, destacando que hoje um pedido de ligação de indústria leva 45 dias para ser atendido e ampliação e continuidade dos programas de eficiência energética.

Ana Cecília de Freitas Pires Pereira, representante da Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), falou sobre as dificuldades da eletrificação rural, em especial na região do Pantanal; dificuldades para ressarcimento de redes particulares e a necessidade de redução da carga tributária incidente sobre a energia elétrica. Também falaram o representante da Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor (ABCCON MS), Erivaldo Marques Pereira e o representante do Governo estadual Dídimo Pereira Cabral.

A Audiência Pública tem como propósito colher subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas para o aprimoramento da atuação e representatividade do CONCEN, com foco na melhoria do atendimento ao consumidor e na modicidade tarifária. A missão do CONCEN, estabelecida no artigo 13 da Lei n 8.631, de 04 de março de 1993, é de orientação, análise e avaliação das questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica, tarifas aplicadas e adequação dos serviços prestados ao consumidor final.

A partir de 2015, as contas de energia terão uma novidade: o Sistema de Bandeiras Tarifárias. As bandeiras verde, amarela e vermelha indicarão se a energia custará mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade.

O sistema possui três bandeiras: verde, amarela e vermelha – as mesmas cores dos semáforos – e indicam o seguinte:

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;

Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;

Bandeira vermelha: condições mais custosas de geração. A tarifa sobre acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos.

Audiência apresenta cenário atual e prognóstico para o setor energético

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