Funasa integra reunião de debate Pró-Catador
27/03/2014 11h09
Funasa em MS integra reunião de debate Pró-Catador
Por: Folha de Dourados
A superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso do Sul participou na última sexta-feira, 21.03, da segunda reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – Programa Pró-Catador, que tem como missão socializar entre as Instituições participantes as ações e projetos que possam ser integradas, desenvolver ações em conjunto e ficar por dentro de tudo o que é realizado na área pelo poder público.
Os trabalhos que envolvem a criação dessas políticas Pró-Catador foram iniciados em uma reunião geral na sede do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/MS) no último dia 20.02. Participaram desta segunda reunião a Funasa, com os técnicos Antonio Vilharva, Osnália Ribeiro, João Carlos Veríssimo e Gregório Corrêa, além de representantes da Fiocruz, Unisol, Semadur, Funtrab, Cerest e Escola de Saúde Pública. Representando os catadores, estiveram presentes as lideranças da Coopermaras e Coopernova.
O encontro reuniu uma pré-comissão do Programa Pró-Catador para debater da minuta para o projeto de lei que vem buscando atender as necessidades de melhoria nas condições de trabalho dos catadores. O projeto é desenvolvido para atender o âmbito municipal, envolvendo políticas para a valorização do trabalho do catador e das cooperativas, coleta seletiva e logística reversa. A proposta servirá de base para todos os municípios sul-mato-grossenses que quiserem e não tiverem suas propostas ainda. Após isso, a idéia é criar uma lei estadual para fortalecer as ações da categoria.
O projeto prevê uma proposta para que no serviço público municipal haja a obrigatoriedade da existência de um programa de coleta seletiva solidária. Nos órgãos públicos federais a ação já é atendida por meio do Decreto n° 5.940/06, que instituiu a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos Órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta. Na Funasa em MS a comissão existe desde abril de 2011.
Para o superintendente em exercício na Funasa em MS, Aristides Ortiz, os debates em prol de ações que favoreçam a qualidade das condições de trabalho dos catadores atingem positivamente toda a população, pois reciclando os resíduos reduzimos o impacto ambiental.



