Pular para o conteúdo
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 Dourados 32 °C

Desde 1968 Ano 58

Desde 1968 · Ano 58

Agora
Saúde

Pesquisas de medicamentos para doenças raras devem ter mais recursos

Siga a Folha de Dourados nas redes sociais: Instagram, Facebook, TikTok e YouTube

19/09/2013 15h21

Em lugar de um fundo próprio, desenvolvimento de remédios para doenças raras e negligenciadas passará a ter parcela fixa do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde.

O desenvolvimento tecnológico de medicamentos, imunobiológicos (vacinas), produtos para a saúde e outras modalidades terapêuticas destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas poderá ter mais recursos.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem, em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 231/2012) de Eduardo Suplicy (PT-SP) que destina a essas iniciativas no mínimo 30% dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, previsto na Lei 10.332/2001.

O projeto originou-se da constatação de desinteresse dos laboratórios farmacêuticos em gastar com pesquisas na área.

Por isso, previa inicialmente a criação do Fundo Nacional de Pesquisas para Doenças Raras e Negligenciadas (FNPDRN), mas foi alterado durante a análise pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

Naquela comissão, o relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), reconheceu que o desinteresse comercial dos laboratórios “é uma falha de mercado das mais cruéis”.

No entanto, ele concluiu que o financiamento de pesquisas não deve ser garantido pela criação de um fundo, e sim pela alteração da legislação em vigor.

Por isso, Souza sugeriu, para garantir a coerência do ordenamento jurídico que regula os investimentos em ciência e tecnologia, alterar a Lei 10.332/2001, de modo a prever a destinação a esse tipo de desenvolvimento científico de 30% dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde. O programa recebe recursos da Cide-Tecnologia, taxa cobrada de empresas brasileiras que licenciam tecnologia estrangeira.

Na CAE, a relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), concordou com as mudanças feitas pela CCT sem propor novas alterações.

O texto deverá ser submetido a turno suplementar de votação na próxima reunião da comissão, prevista para terça-feira.

Confirmada a aprovação, a matéria poderá ser encaminhada diretamente à Câmara dos Deputados, se não houver recurso para deliberação pelo Plenário. (Jornal do Senado)

Pesquisas de medicamentos para doenças raras devem ter mais recursos

Anuncie na Folha de Dourados

Desde 1968 informando Dourados e a Grande Dourados.

Fale com o comercial