Prefeitura de Dourados abre inscrições para Programa de Habitação Rural
22/07/2013 14h52
A Prefeitura de Dourados abriu inscrições de agricultores familiares ao PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural). Os pequenos produtores rurais do município que desejam aderir ao programa devem procurar o setor de Habitação da prefeitura ou a Secretaria de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Até agora, 82 pessoas já se cadastraram, interessadas em fazer parte do programa federal.
O prefeito Murilo informou que o pequeno agricultor poderá receber R$ 28,5 mil para construção ou R$ 17 mil para reforma da casa. O produtor terá uma carência de quatro anos. Após esse prazo, ele vai pagar quatro parcelas no valor de R$ 285,00, ou seja, R$ 1.140,00, já que o valor é subsidiado pelo governo.
O PNHR usa recursos do Orçamento Geral da União para financiar a aquisição de material de construção para edificação de unidades habitacionais em área rural. O financiamento é direcionado a agricultores cuja renda familiar bruta anual é de até R$ 15 mil e que estejam estabelecidos de forma coletiva por uma entidade organizadora.
De acordo com o diretor de Habitação Toninho Cruz, em Dourados a agência organizadora é a Coophaf (Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar), responsável pela administração das obras.
Na semana passada, o secretário de Agricultura Familiar e Economia Solidária Landmark Ferreira Rios e o diretor de Habitação Toninho Cruz se reuniram com representantes do Banco do Brasil com para discutir detalhes do programa. Também estavam presentes os vereadores Madson Valente, Rafael Mattos, Silas Zanata e Alberto Alves dos Santos.
“É um programa importante, uma grande oportunidade que a administração do prefeito Murilo está oferecendo para o pequeno agricultor”, afirma Landmark.
O PNHR foi criado pelo governo federal no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida”, através da Lei Nº 11.974, de 06/07/2009, regulamentado através da Lei Nº 11.977, de 07/07/2009, do Decreto Nº 6.962, de 17 de setembro de 2009 e pela Portaria Interministerial Nº 462, de 14 de dezembro de 2009.
DOCUMENTOS
Os documentos necessários para a inscrição são certidão de matrícula do imóvel atualizada, cópia do ITR, Incra, escritura formal de partilha, cópia do CPF e RG do beneficiário e do cônjuge, certidão de casamento ou declaração de união estável ou ainda certidão de nascimento (se for solteiro), cópia da certidão de nascimento dos filhos, comprovante de residência (luz, água, declaração ou outro documento), uma foto do terreno ou local onde vai ser a nova casa e as coordenadas geográficas do local da construção.
O setor de Habitação funciona no CAM (Centro Administrativo Municipal), na Rua Coronel Ponciano, 1.700, Parque dos Jequitibás. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3411-7989.
