Ministro diz que conflito agrário não tem solução
06/06/2013 09h12
Ministro da Justiça pediu bom senso a fazendeiros e indígenas
O Governo Federal não tem uma solução imediata para resolver os conflitos provocados por índios terenas que invadiram várias propriedades rurais em Mato Grosso do Sul nos últimos dias.
A afirmação foi feita ontem, em entrevista coletiva na Governadoria, pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que veio especialmente de Brasília para conhecer a atual situação que envolve os índios, a Justiça Federal, que emitiu reintegração de posse, os produtores rurais, expulsos de suas terras e a presença policial nas áreas invadidas.
Cardozo fez questão de explicar que o diálogo é a melhor solução de imediato para evitar confrontos nas áreas em conflitos e confirmou para hoje, em Brasília, uma reunião com a presença de lideranças terenas e na próxima semana com os ministros-chefes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional Federal (TRF), para tentar uma conciliação entre os poderes e evitar novos conflitos.
O ministro reconhece que um dos problemas que causaram as invasões foi o anúncio da transferência das decisões sobre demarcações de terras do Governo Federal para o Congresso Nacional, conforme projeto de emenda constitucional e o pedido de suspensão das demarcações até a conclusão do procedimento judicial da Reserva Raposa Serra do Sol, de Roraima, feito pela classe produtora rural.
“Estamos em um momento de diagnóstico jurídico sobre a situação e, para tentar uma solução mais rápida, precisamos discutir de forma equacionada a questão da demarcação , que não é um problema somente do Governo Federal, mas de Estado e que é compactuada com partes distintas, por isso, precisamos de diálogo como o CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público, os índios e os produtores rurais”, afirmou Cardozo.
Segundo o ministro, a situação é discutir os interesses legítimos dos dois lados, do índio e do produtor rural, mas ressaltou que demarcação não se resolve com violência. “Senti a compreensão dos indígenas para uma conciliação e espero que possamos fechar uma solução para o conflito o mais rápido possível”, concluiu.
FORÇA NACIONAL
Sobre a presença da Força Nacional nas imediações da área de conflito, Cardozo fez questão de destacar que os policiais não serão utilizados na reintegração de posse, mas estão no Mato Grosso do Sul para garantir a integridade tanto de índios, quanto de produtores rurais e evitar novas manifestações de violência. “Também determinei a vinda de mais 100 agentes da Polícia Federal para auxiliar nessa tarefa, de evitar mais violência”, afirmou. (Douradosagora)
