Marçal propõe lei para alertar sobre perigos do álcool
13/05/2013 09h11
Projeto apresentado pelo deputado na Câmara Federal defende que garrafas e latas de
bebidas alcoólicas tenham fotografias de acidentes graves motivados pelo consumo de álcool
O deputado federal Marçal Filho (PMDB) protocolou na Câmara Federal o Projeto de Lei
(PL) número 4980/2013, que, se aprovado, vai obrigar a inclusão de imagens ou figuras que
mostrem graves acidentes de trânsito nos comerciais e rótulos de embalagens de bebidas
alcoólicas. “O índice de acidentes de trânsito no Brasil é um dos mais altos, se não for o maior,
do mundo, mas chama a atenção o fato de em 70% dos casos de acidentes com mortes, o fator
álcool estarr presente, mesmo sem configurar embriaguez”, alerta Marçal. “Estamos diante
de uma grave epidemia e temos que adotar todas as ferramentas possíveis para separar essa
mistura de álcool e direção, mesmo porque os acidentes de trânsito respondem por 55% da
ocupação dos leitos hospitalares em todo o país”, conclui.
O projeto apresentado por Marçal Filho altera o Art. 4º da Lei nº 9.294, de 15 de julho
de 1996, que dispõe sobre as Restrições ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígeros,
Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Terapias e Defensivos Agrícolas, nos Termos do § 4º
do art. 220 da Constituição Federal. Já em seu Art. 1º, a proposta de Marçal Filho deixa
clara a obrigatoriedade de inclusão de imagens ou figuras que mostrem graves acidentes de
trânsito causados pela bebida alcoólica ao final das propagandas comerciais e nos rótulos
de suas embalagens. A propaganda conterá, nos meios de comunicação e em função de suas
características, advertência falada e escrita e acompanhada de imagens ou figuras de graves
acidentes de trânsito resultante do uso de bebida alcoólica.
Além disso, o projeto apresentado por Marçal Filho prevê que o Ministério da Saúde fará a
escolha das ilustrações, usadas sequencialmente, de forma simultânea ou rotativa. A proposta
defende ainda que os rótulos das embalagens de bebidas alcoólicas conterão a seguinte
advertência: Evite o Consumo Excessivo de Álcool. “Hoje, no Brasil, ocorrem 45 mil mortes
por ano em acidentes de trânsito, incluindo às registradas 72 horas após a ocorrência, e todos os
anos os hospitais recebem 376.589 mil feridos em virtude dos mais de 1 milhão de acidentes”,
alerta o deputado.
Os prejuízos materiais anuais chegam a mais de R$ 5 bilhões e os prejuízos sociais às
famílias atingem a marca de R$ 6 bilhões por ano. O governo gasta, em média, R$ 14.321,25
com cada vítima fatal de acidente de trânsito, de forma que os acidentes de trânsito são
hoje o segundo maior problema de saúde pública do País, perdendo para apenas para a
desnutrição. “São números alarmantes que evidenciam um crescimento exponencial da
insegurança nas rodovias brasileiras em decorrência da combinação de bebidas alcoólicas e
direção, com prejuízos irreparáveis tanto para as famílias quanto para a sociedade.
Para Marçal Filho, esse quadro mostra que as políticas públicas atuais de combate ao uso
inadequado de bebidas alcoólicas não estão logrando sucesso na conscientização da população
em relação aos perigos desse hábito cada vez mais frequente no Brasil. “Por isso, defendemos
que o histórico de sucesso das políticas públicas de combate ao tabagismo que obrigaram a
inserção
bebidas alcoólicas”, argumenta. “Com isso, esperamos contribuir para a redução das estatísticas
de acidentes de trânsito ocasionados por ingestão de álcool por parte dos motoristas, mesmo
porque o Censo de 2010 apontou que o Brasil possuia, há três anos, uma frota de 60,6 milhões
de veículos, com mais de 55 milhões de Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) emitidas,
ou seja, um contigente gigantesco que precisa ser conscientizado sobre os perigos da mistura
álcool e direção”, finaliza Marçal Filho.
Por: Folha de Dourados
