De olho nos impostos, estados estimulam produto importado
Papo com editores – 21/03/2012
Os incentivos fiscais oferecidos aos produtos importados que resultam na já chamada Guerra dos Portos equivalem a uma “desvalorização” da ordem de 9% do dólar ante o real, segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, em audiência realizada no Senado.Os estados, de olho na arrecadação sobre os importados, dão descontos tributários, atraindo as mercadorias para seus portos. Isso se torna um tiro no pé para o próprio País, ao deixar os industrializados nacionais menos competitivos que os estrangeiros.É como se em vez desses importados serem adquiridos a uma taxa de R$ 1,80, eles estivessem ingressando a R$ 1,64. Isso, num momento em que o governo lança medida atrás de medida para segurar a cotação do câmbio.
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É por essa razão que o governo decidiu centrar fogo na aprovação do projeto de resolução 72, em discussão no Senado. Ele reduz a alíquota interestadual do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nos produtos importados, dos atuais 12% e 7% para 4%. Assim, os incentivos fiscais perderiam o atrativo e seriam, na prática, eliminados.Os governadores dos estados mais afetados, Renato Casagrande (Espírito Santo) e Raimundo Colombo (Santa Catarina) pediram ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que faça uma regra de transição para a nova alíquota. Ela cairia dos níveis atuais para os 4% pretendidos pelo governo num período de oito a dez anos. O ministro respondeu que a situação da indústria exige ação mais rápida.Porém, uma queda gradual da alíquota está em negociação, segundo admite Barbosa após quatro horas de conversa com senadores e com os governadores de Goiás, Espírito Santo, Santa Catarina e Ceará, além do vice-governador do Pará. A orientação de Mantega é ouvir todas as propostas e pleitos a serem apresentados pelos estados mais prejudicados. (Agência Estado)
Fonte: Agência Estado
