MS tem 4 mil médicos; 64% deles estão na capital e 64,1% atuam no SUS

03/03/2013 11h37

Levantamento elaborado por CFM e Cremesp pontua os principais desafios para o trabalho médico no Brasil; dados podem subsidiar políticas públicas
O número de médicos em atividade em MS chegou a 4.238 em outubro de 2012, segundo revela o estudo lançado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. Com taxa de 1,69 profissional por 1.000 habitantes, o estado se posiciona abaixo da média nacional, ocupando o décimo sétimo lugar em números absolutos de médicos registrados em todo o país (388.015) e o décimo em termos proporcionais. Cerca de 64% destes profissionais se concentram na capital e 64,1% deles atuam no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em MS, também se destaca a desigualdade percebida entre a capital e os municípios do interior do Estado. Os dados divulgados mostram que 1.708.836 cidadãos, moradores de cidades interioranas, são assistidos por 1.523 médicos. Neste conjunto de municípios, a razão médico/habitante fica em 0,89. Por outro lado, os residentes na capital têm um índice de 3,14 médicos por 1.000 habitantes.

As informações constam do segundo volume da pesquisa Demografia Médica no Brasil: Cenários e indicadores de distribuição, desenvolvida em parceria entre CFM e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). O estudo, que aponta distorções severas na distribuição de médicos pelo país, reforça a preocupação das entidades médicas com as condições para o exercício da medicina, especialmente no interior dos estados.

“O estudo mostra que a situação em Mato Grosso do Sul não difere do restante do Brasil, com concentração de médicos na capital e o interior abaixo da necessidade. Essa situação está ligada às condições oferecidas, sobretudo com relação a infraestrutura para que se possa exercer a boa medicina”, avalia o presidente do CRM-MS, Luís Henrique Mascarenhas.

Para os conselhos de Medicina, o Brasil é um país marcado pela desigualdade no que se refere à concentração de médicos. A população médica brasileira, apesar de apresentar uma curva constante de crescimento, permanece mal distribuída pelo território nacional. Embora cerca de 48,66 milhões de brasileiros tenham acesso a planos de assistência médico-hospitalar (ANS, 2012), o SUS atende constitucionalmente toda a população, inclusive nas ações de promoção, vigilância, assistência farmacêutica, urgência, emergência e alta complexidade.

Nos dados de médicos do SUS, o estudo Demografia Médica faz ressalvas: há falhas na alimentação das bases e médicos em regimes de plantão e terceirizados podem não constar do cadastro nacional, subestimando o número de profissionais que trabalham no SUS. Além disso, a unidade “médico do SUS” é complexa, pois existem diferenciais de especialidade, produtividade, idade, gênero, número de vínculos e carga horária dedicada ao serviço.
Pelos registros do CNES, há razão é de 1,11 médico que atende SUS por 1.000 habitantes, contra uma razão de 2 por 1.000 para o conjunto dos profissionais registrados. “Para um sistema de saúde público e universal, mesmo diante das limitações das bases de dados do CNES, pode-se dizer que é insuficiente a presença de médicos no SUS”, aponta o levantamento.

Soluções estruturantes – A reversão desse quadro, no entendimento dos conselhos de medicina, passa pela adoção urgente de medidas estruturantes na assistência em saúde. Entre elas, constam a necessidade de adoção de políticas de valorização dos profissionais de saúde, o fim da precarização dos vínculos empregatícios e a implementação de planos de carreira, cargos e vencimentos. Além delas, as entidades defendem o aumento do investimento público no setor e a criação de uma infraestrutura que garanta instalações, equipamentos e insumos para o exercício da Medicina.

“O que se faz necessário é que haja uma ação do governo, uma política para fixação dos médicos. E não se trata apenas da questão salarial, mas também de condições e estrutura, sobretudo em relação ao SUS, tanto no interior quanto na capital, onde o número de profissionais também é insuficiente”, indica o presidente do CRM-MS.

Outra proposta defendida pelo CFM prevê a criação de uma carreira de médico no âmbito do SUS como forma de estimular a fixação dos profissionais nas áreas consideradas de difícil provimento. “As áreas que apresentam melhores condições de atração de médicos e demais profissionais também são as que possuem vantagens de infraestrutura, estabelecimentos de saúde, maior financiamento público e privado, melhores condições de trabalho, remuneração, carreira e qualidade de vida”, ressalta o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, um dos idealizadores da proposta de carreira de estado para o médico do SUS.

Por: Folha de Dourados