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Jovem será indenizada após diagnóstico de sífilis e fim de namoro

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29/01/2013 16h15

Jovem será indenizada após diagnóstico de sífilis e fim de namoro em Campo Grande

Uma jovem ganhou na justiça uma indenização de 30 salários mínimos que deve ser paga pelo Município de Campo Grande. Ela reclamou que sofreu danos morais e perdeu até o namorado com quem planejava se casar após o resultado de um exame realizado pela rede de saúde apontar que teria sífilis.

A decisão, do juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, Ricardo Galbiati, julgou parcialmente procedente o pedido ajuizado por H.C. dos S.L. levando em conta que o resultado do exame estaria errado.

De acordo com a jovem, em janeiro de 2009 ela descobriu que estava grávida e recorreu ao Posto de Saúde do Jardim Noroeste, na periferia campo-grandense, para o acompanhamento pré-natal. Ao fazer o ‘exame do dedinho’, o resultado teria demorado além do tempo normal.

Em seguida, um funcionário da Secretaria de Saúde entrou em contato com ela e pediu novo exame. Após a nova coleta de sangue, ela foi avisada de que tinha sífilis, uma doença sexualmente transmissível grave, e iniciou um tratamento com penicilina.

Foram cinco injeções do antibiótico nas semanas seguintes. Na sequência, resultados de ultrassom teriam mostrado que o feto teria hidronefrose e que o bebê da jovem passaria por uma cirurgia logo após a cesárea.

Sem casamento

De acordo com ela, todo sofrimento e abalo emocional causado pelos diagnósticos acabou levando ao fim do relacionamento, que já tinha dois anos de duração e caminharia para o casamento.

Enquanto isso, H.C. dos S.L. buscou atendimento em um posto de saúde em outro bairro de Campo Grande e os resultados foram outros. Em consulta, o médico confirmou que o exame, realizado na rede particular, não a diagnosticava com sífilis.

Ela afirma que neste momento já havia passado por grande transtorno emocional e chegou a usar calmantes por recomendação psiquiátrica. Além disso, afirmou que a mãe dela teria pedido demissão do emprego para cuidá-la em razão da situação pela qual passou.

A gravidez, diagnosticada com uma complicação pela equipe anterior, na verdade terminou sem problemas. O bebê nasceu de parto normal e não fez cirurgia. Mesmo assim, segundo ela, a suposta negligência no Posto de Saúde já teria causado angústia e transtornos.

Ela pediu indenização por danos morais no valor correspondente a trezentos salários mínimos, e, por danos materiais, na quantia de R$ 23.250,00. Com a decisão do juiz, no entanto, ganhou o direito a pouco mais de R$ 20.300,00.

Combate eficiente

Na defesa, o Município de Campo Grande afirmou que os profissionais agiram corretamente, submetendo a jovem ao tratamento precoce após o diagnóstico e que a ação imediata pode ter prevenido a soropositividade e, ainda, negativar reações já positivas. Ou seja, após seis doses de penicilina, a autora realizou novo exame que teria resultado negativo justamente em função do tratamento intenso.

Além disso, afirma que não houve erro e não há relação entre a hidronefrose com algo que os pais tenham feito durante a gestação. Sobre o uso da penicilina, informa que não teve nenhuma relação com a má formação ocorrida no feto, pois não há estudo que comprove que a penicilina prejudique a criança no útero materno.

Gravidez na adolescência

Com relação à perda do namorado, o Município afirmou na defesa que o fim do relacionamento da jovem não tem qualquer ligação com o tratamento médico e que os problemas psiquiátricos alegados foram efeito, na verdade, de uma gravidez indesejada para uma adolescente de 16 anos.

Para o juíz, no entanto, a omissão aconteceu quando o profissional de saúde não solicitou novo exame para confirmar a presença do vírus. O juiz acrescentou ainda que a sífilis “apresenta ‘cicatriz’ ou ‘memória’ sorológica, ou seja, a persistência, após tratamento, de reaginas em títulos baixos por meses, anos ou até por toda a vida do paciente”. (TJMS)

Jovem será indenizada após diagnóstico de sífilis e fim de namoro

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