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Sindicom divulga nota aos empresários sobre a contribuição sindical

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22/01/2013 12h51

Leia abaixo a nota pública do Sindicom sobre a contribuição sindical dirigida aos empresários de Dourados:

“NOTA AOS EMPRESARIOS ATACADISTAS E VAREJISTA DE DOURADOS

Tendo em vista a dificuldade de aceitação e a contrariedade em torno das guias de
Contribuição Sindical que nossos empresários tem recebido o SINDICOM e em
especial a pessoa de nosso Presidente Sr Valter Castro,vem através da impressa
esclarecer possíveis duvidas. A Contribuição Sindical é obrigatória e deve ser recolhida
anualmente, de uma só vez no mês de janeiro e paga por todos aqueles que participem
de uma determinada categoria econômica ou profissional. Esta regulamentada pela CLT
(Consolidação das Leis do Trabalho).

Art. 579 – A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma
determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em
favor do Sindicato representativo da mesma categoria ou profissão, ou, inexistindo
este, na conformidade do disposto no art. 591 .

Os empresários contribuem com a importância proporcional ao capital social da
empresa, registrado nas respectivas Juntas Comerciais ou órgãos equivalentes, mediante
a aplicação de alíquotas ( temos a tabela á disposição dos empresário em nossa sede
ou no site da CNC ).Fica fora dessa obrigatoriedade as empresas optante pelo Simples
Nacional,a não quitação dessas guias pode acarretar em cobrança judicial e são passivas
de cobrança de juros e multas.Nossa instituição não envia aos empresário douradenses
nenhum tipo de mala direta contendo boletos que obrigue o empresário a se tornar
um sindicalizado,cabe a nossos funcionários qualificados fazerem visitas ao comercio
mostrando aos empresários a importância e a vantagem de serem nossos associados,fica
a cargo dos responsáveis se juntarem ou não a nós,não forçamos nenhum tipo de
associação.As guias enviadas por nosso sindicato são as guias de Contribuição
Confederativa Patronal , discutida na Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013
Clausula Quadragésima Nona ( disponível em nosso escritório )e a Associativa que
são mensalidades que nossos sindicalizados quitam junto a nós.Colocamos nosso
escritório com sede a Rua Marcelino Pires n 2101 1andar ou telefone 3422-8475 para
esclarecimentos de duvidas.

Sr Valter Castro ainda ressalta que ‘’Vale lembrar , que lançamos esse esclarecimento
no intuito de sanar duvidas dos empresários do ramo atacadista e varejista de nossa
cidade ao receberem as guias de cobrança enviadas pelo Sindicom…’’ ressaltamos
ainda que a tabela de alíquotas foi publicada via Edital no jornal de nossa cidade
nos dias 21,22 e 23 de janeiro.O Sindicom agradece aos empresários e se dispõe para
esclarecimentos de duvidas.”

Por: Folha de Dourados

Sindicom divulga nota aos empresários sobre a contribuição sindical

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