Suspensão da venda de 225 planos de saúde passa a valer a partir de hoje

14/01/2013 09h31

A partir desta segunda-feira, 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras estão proibidos de ser comercializados em todo o Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a decisão foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos fixados para a marcação de consulta, exames e cirurgias.

A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Quem já é beneficiário dos planos suspensos não terá o atendimento prejudicado, uma vez que a suspensão consiste em impedir as operadoras de vender a novos segurados.

Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o monitoramento, 16 operadoras não vêm cumprindo, de forma reincidente, os critérios estabelecidos pelo governo e serão indicadas para a abertura de processo com o objetivo de corrigir as anormalidades. As outras 12 operadoras suspensas e não reincidentes deverão assinar um termo de compromisso visando à redução do número de reclamações.

Das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro do ano passado, 18 melhoraram os resultados e já podem voltar a comercializar um total de 45 planos de saúde. A lista completa de operadoras e planos de saúde suspensos pode ser acessada no site da ANS.

Confira as empresas que tiveram planos de saúde suspensos:

Admedico Administração de Serviços Médicos – 10 planos

Clinipam Clínica Panaraense ee Assistência Médica – 3 planos

Cooperativa de Trabalho Médico de São Luís – Unimed – 4 planos

Crusam Cruzeiro do Sul Serviço de Assistência Médica – 3 planos

Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda – 2 planos

Excelsior Med – 14 planos

Green Line Sistema de Saúde – 41 planos

Hbc Saúde S/C – 4 planos

Itálica Saúde – 1 plano

Operadora Ideal Saúde – 9 planos

Plamed – Plano de Assistência Médica Ltda – 5 Planos

Promédica – Proteção Médica a Empresas S.A. – 12 planos

Real Saúde – 12 planos

Recife Meridional Assistência Médica Ltda – 4 planos

Saúde Assistência Médica Internacional – 3 planos

Saúde Medicol – 5 planos

Serviço Social das Estradas de Ferro – 6 planos

Sms – Assistência Médica – 13 planos

Social-Sociedade Assistencial E Cultural – 5 planos

Sosaúde Assistência Médico Hospitalar – 8 planos

Unimed Brasilia Cooperativa De Trabalho Médico – 1 plano

Unimed Das Estâncias Paulistas Operadora de Planos de Saúde, Sociedade Cooperativa – 4 planos

Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins – 6 planos

Unimed Guararapes Cooperativa de Trabalho Médico – 1 plano

Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico – 39 planos

Unimed Salvador Cooperativa de Trabalho Médico – 10 planos

Universal Saúde Assistência Médica – 3 planos

Viver Sis-Sistema Integrado de Saúde – 1 plano

Confira os prazos de carências máximos permitidos por lei

24 horas para os casos de urgência e emergência;

300 dias para partos;

180 dias para os demais casos;

24 meses para cobertura de doenças ou lesões preexistentes

Confira os prazos máximos para marcação de consulta de cada especialidade:

1. Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia): em até sete dias úteis;

2. Consulta nas demais especialidades médicas: em até 14 dias úteis;

3. Consulta/sessão com fonoaudiólogo: em até dez dias úteis;

4. Consulta/sessão com nutricionista: em até dez dias úteis;

5. Consulta/sessão com psicólogo: em até dez dias úteis;

6. Consulta/sessão com terapeuta ocupacional: em até dez dias úteis;

7. Consulta/sessão com fisioterapeuta: em até dez dias úteis;

8. Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista: em até sete dias úteis;

9. Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial: em até três dias úteis;

10. Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial: em até dez dias úteis;

11. Procedimentos de alta complexidade – PAC: em até 21 dias úteis;

12. Atendimento em regime de hospital-dia: em até dez dias úteis;

13. Atendimento em regime de internação eletiva: em até 21 dias úteis.

Como reclamar

Segundo a ANS, após entrar em contato com o plano de saúde e não conseguir marcar o procedimento dentro do prazo máximo o consumidor deverá entrar em contato com a operadora e pedir uma alternativa de atendimento, sempre anotando os números de protocolo, que servirão de comprovação. Se a operadora não solucionar a questão o consumidor deve entrar em contato com a agência e fazer uma denúncia por telefone (Disque ANS 0800-701-9656), pelo site ou em um dos 12 Núcleos da agência nas principais capitais do País.

Por: Folha de Dourados