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Tetila convoca sociedade para lutar pelo ICMS de Dourados

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Lei Robin Hood – 03/08/2007

O prefeito Laerte Tetila acompanhado do secretário municipal de Governo, Wilson Biasotto, concedeu hoje (03) entrevistas nas Rádios Grande FM e Rádio Clube AM. Entre os assuntos debatidos estavam o repasse de ICMS para Dourados que pode ser reduzido em R$ 4 milhões e o repasse das verbas do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal para o município.
Na Grande FM Tetila disse que se o projeto do deputado estadual Júnior Mocchi (PMDB) for aprovado, Dourados será uma das cidades mais prejudicadas do Estado. O projeto de Júnior Mocchi, o Fres (Fator de Reequilíbrio Econômico e Social) redistribuiria 3% dos recursos entre os municípios com menor repasse, prejudicando as cidades que mais produzem e geram ICMS no Mato Grosso do Sul, como Dourados, Três Lagoas e a capital Campo Grande. “Tirar os recursos de Dourados seria um arrombamento de nossos cofres. Por isso conclamo toda a classe política e as categorias organizadas para protestarem contra esta medida e defenderem a manutenção dos recursos para Dourados”, disse ele.
O radialista da Grande FM, Antônio Coca ouviu as explicações do prefeito e disse também ver equívocos no projeto. “Com esta lei parece que quem produz mais, também perde mais, isso é injusto”, afirmou o radialista.
Se essa lei, também chamada de “Robin Hood”, for aprovada, Dourados vai ter uma perda de 8,73% nos seus repasses, o que significa – com base nos atuais níveis de arrecadação – que a cidade deixará de receber R$ 4,1 milhões ao longo do ano do que vem, dinheiro que segundo o prefeito poderia ser investido em Saúde, Educação, Assistência Social e outras áreas.
Na Rádio Clube, Tetila falou sobre os recursos do PAC que ele definiu como um montante “histórico pelo tamanho dos investimentos para Dourados”.
O prefeito acrescentou que nunca um presidente investiu tanto em Dourados como fez o presidente Luis Inácio Lula da Silva. “Este é um recursos que vem com começo, meio e fim, por isso não faremos como os demagogos que andam nos bairros dizendo que com os recursos asfaltariam toda Dourados ou iriam acabar em um passe de mágica com todos os problemas da cidade. Esses recursos vem carimbados pelo Governo Federal para habitação e infra-estrutura para saneamento e desfavelamento, não vamos desviar de finalidades. Acredito que com mais dois conjuntos habitacionais que vamos construir na região do Jardim Clímax, contribuiremos significativamente para o desfavelamento total de Dourados. Serão mais 450 casas”, disse o prefeito.
O prefeito agradeceu o empenho do senador Delcídio do Amaral e dos deputados federais, Antônio Carlos Biffi, Vander Loubet, além do ex-deputado João Grandão, que segundo o prefeito contribuíram para a vinda dos R$ 75 milhões para Dourados.

Fonte: AgCom

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