Trabalho indígena será tema de discussão em audiência

– 15/08/2007

A questão do trabalho indígena nas usinas de cana-de-açúcar e álcool do Estado será tema de discussão na audiência pública pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/MS) e a Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho em Mato Grosso do Sul na sexta-feira na Câmara Municipal de Dourados.
Atualmente, segundo estimativas, cerca de 10 mil indígenas trabalham em usinas como cortadores de cana. O problema de maior gravidade da região sul do Estado relaciona-se às questões de saúde e segurança do trabalhador indígena nas usinas de fabricação de álcool, bem como a forma de contratação desses trabalhadores, que deve obedecer à Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).Participam do evento como debatedores o Procurador-Chefe do MPT/MS, Cícero Rufino Pereira, o Coordenador da Comissão Permanente, Maucir Pauletti, o Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Dourados, Francisco das Chagas Lima Filho, e a professora e advogada Tatiana Azambuja Ujacow Martins, que também é autora da obra “Direito ao Pão Novo: O Princípio da Dignidade Humana e a Efetivação do Direito Indígena”.O objetivo da audiência é recolher opiniões, divulgar informações e tirar dúvidas sobre a atividade dos indígenas nas lavouras canavieiras. Foram convidados a participar do evento representantes da Câmara de Vereadores do Município, Delegacia Regional do Trabalho, Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ordem dos Advogados do Brasil, da Universidade da Grande Dourados (Unigran), governo do Estado e sindicatos, além de outras instituições. (Com informações do MS Notícias)

Fonte: Aliny Fernandes