Saúde vai incluir cirurgia de mudança de sexo no SUS
Inovação – 17/08/2007
O Ministério da Saúde vai incluir na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) os procedimentos cirúrgicos de mudança de sexo. O Tribunal Regional Federal (TRF), da 4ª região, determinou a realização da cirurgia e estabeleceu prazo de 30 dias para o início dos atendimentos. Em nota, o ministério informou que não vai entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, não há mais empecilhos quanto à inclusão do procedimento, já que esse tipo de cirurgia deixou de ser considerada experimental e tem o reconhecimento do Conselho Federal de Medicina (CFM).
O próximo passo será a inclusão do valor do procedimento na tabela do SUS. O gestor local de saúde (secretarias municipais ou estaduais de saúde) terá a responsabilidade de avaliar a necessidade da cirurgia de acordo com suas prioridades de atendimento na região. Só após essa análise que a cirurgia poderá ser realizada.
O Ministério da Saúde estuda o impacto financeiro da inclusão da cirurgia e vai estabelecer o valor do procedimento na tabela do SUS.
Fonte: G1
