Dourados perde com critério de distribuição de ICMS
O deputado estadual Pedro Teruel (PT) ocupou a tribuna para falar das perdas de Dourados.
Pedro Teruel – 17/08/2007
O deputado estadual Pedro Teruel (PT) ocupou a tribuna para falar das perdas na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conforme levantamento do Mandato do deputado, entre os 20 municípios com perdas, o maior percentual registrado é de Dourados.
Segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, Dourados registrou perda em oito dos últimos 14 anos, considerando os índices de 1994 e 2008. A maior ocorreu em 1997, de 1,8%. No próximo ano, o índice sofrerá redução de 0,521 ponto percentual.
Nas 20 prefeituras com perdas, a média na redução do repasse do ICMS é de 0,1205 ponto percentual. A perda de Dourados é quase quatro vezes maior, de 0,5210.
Pedro Teruel defendeu a adoção de critérios técnicos e justos para calcular a distribuição do ICMS aos municípios. Ele disse que é contra a proposta do deputado Júnior Mochi (PMDB), porque defende uma auditoria para a adoção de critérios justos, sem pressões e interferências políticas.
Fonte: Folha de Dourados
