STF inicia julgamento de 40 acusados no “esquema do mensalão”
Pratos Limpos – 22/08/2007
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (22), às 10h, o julgamento da denúncia (INQ 2245) oferecida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra 40 pessoas acusadas de envolvimento no pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político ao governo federal, conhecido como “esquema do mensalão”. Essa denúncia se baseou no trabalho realizado pelas Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMIs) dos Correios e do Mensalão, que funcionaram de meados de 2005 até o primeiro semestre de 2006.
Segundo informações divulgadas pelo STF, o julgamento do INQ 2245 foi agendado para o período de 22 a 24 de agosto e, caso o trabalho não seja encerrado nesses três dias, será retomado na segunda-feira (27). Nessa fase do processo, os ministros do Supremo não irão decidir pela condenação ou absolvição de nenhum dos acusados. Vão decidir apenas se a denúncia do procurador-geral da República merece ser acolhida, o que a transformaria em ação penal e levaria os acusados a responder como réus.
Inicialmente, o relator do inquérito, ministro Joaquim Barbosa, fará a leitura do seu relatório, que tem cerca de 50 páginas e é um resumo do processo. Em seguida, o autor da denúncia, o procurador Antonio Fernando Souza, apresentará seus argumentos para convencer o STF a acolher sua denúncia e a instaurar a ação penal contra os 40 acusados de participar do “esquema do mensalão”.
A etapa seguinte é a de defesa dos acusados pelos advogados, que poderão representar mais de um denunciado. Nas quarta e quinta fases do julgamento o ministro Joaquim Barbosa voltará à cena para, inicialmente, expor aos demais ministros questões preliminares suscitadas pela defesa dos acusados, como a nulidade de algumas provas por supostas irregularidades em sua obtenção. Por fim, apresentará seu voto pelo acolhimento total ou parcial da denúncia ou por seu arquivamento.
Fonte: Agência Senado
