Moradores do Jardim Oliveira II acionam MPF
Comunidade quer esclarecer sobre implantação do asfalto comunitário em bairro que conta recursos federais garantidos
Dourados – 12/04/2012
Da Redação
Moradores do Jardim Oliveira II estão recorrendo ao Ministério Público Federal para esclarecer sobre a cobrança da pavimentação no bairro. De acordo com a comunidade existe impasse em relação a implantação do asfalto na modalidade comunitária (em que a população paga). Isto se deve ao fato de que se por um lado a população tem o conhecimento sobre uma verba garantida ao bairro no valor de R$ 3,5 milhões, por outro, representantes da Prefeitura afirmam que os recursos não seriam válidos. Os valores são provenientes de uma emenda do deputado federal Geraldo Resende (PMDB) empenhada (garantia de pagamento por parte do governo federal) no final do ano passado.
De acordo com Marcos de Souza, morador no bairro, em relação a verba, ele recebeu informações que de como os recursos já estão empenhados, bastava apenas a Prefeitura enviar os licenciamentos e projetos ao Governo do Estado, para que este, que neste caso é o executivo, possa dar os encaminhamentos em Brasília pela liberação dos recursos e início das obras. “A nossa dúvida é, se existe um recurso, porque nós moradores temos que pagar pelo asfalto? Aqui a população está dividida porque alguns acreditam que o asfalto comunitário sairia mais rápido. Por outro lado somente uma parcela dos moradores pode arcar com mais esta despesa”, destaca.
Marcos já procurou informações no Ministério da Integração sobre a verba garantida pelo deputado Geraldo Resende. “Que os recursos existem e estão a disposição de Dourados isto é incontestável. Temos documentos que provam isto. Queremos saber apenas o porque da Prefeitura não utilizá-los ao invés da população ter que pagar. Seria justo abrir mão destes recursos federais?”, destaca .
A dona-de-casa Sônia de Campos Simões Freitas, diz que não gostaria de pagar pelo asfalto comunitário caso exista uma verba para custear a obra. “Seria um absurdo os moradores pagarem pela pavimentação. Já pagamos o IPTU e demais impostos anualmente para obter benefícios no bairro. Tá certo que estamos sofrendo muito em dias de chuva, quando a lama toma conta do bairro, mas não podemos agir no impulso”, destaca.
RECURSOS
Os recursos federais em que os moradores se referem são de uma emenda viabilizada pelo deputado Geraldo Resende no valor de R$ 10 milhões, empenhada no dia 30 de dezembro do ano passado, à qual será acrescentada a contrapartida do governo do Estado, no valor R$ 2.061.524,42 para pavimentação e drenagem nos bairros: Vila São Braz e Parque das Nações II – setor 1 (R$ 2.204.127,03), residenciais Oliveira I e II, vilas Martins, Industrial, Vieira, Santa Catarina e corredor público (R$ 3.509.245,22) e Altos do Indaiá (R$ 6.348.152,17). Segundo Geraldo Resende, esta emenda foi a única, das 15 propostas de bancada federal apresentadas ao Orçamento Geral da União/2011, que acabou empenhada pelo Ministério da Integração Nacional-SUDECO no final do ano passado, após constantes interlocuções do parlamentar naquele ministério.
Procurado pela folha de dourados, o deputado diz que a população douradense não pode ser prejudicada por uma possível disputa eleitoral que está se aproximando. Ele se diz preocupado com os atrasos da Prefeitura em projetos já garantidos para a cidade, somente pelo fato de que os recursos foram viabilizados por eventuais candidatos nas eleições deste ano.
O alerta, segundo Geraldo Resende, se dá pelo fato de que Dourados pode perder recursos federais já garantidos para asfalto em diversos bairros. Isto porque a Prefeitura não encaminhou ao governo do Estado, providências relacionadas a licenciamento ambiental e projetos executivos, solicitados há mais de três meses.
Fonte: Folha de Dourados



