Ex-portadores de hanseníase discutem sobre pensão
Saúde – 13/09/2007
Ex-portadores de hanseníase estarão reunidos na manhã desta sexta-feira em Campo Grande para discutir os encaminhamentos de pedidos de pensão vitalícia. Direito adquiridos por eles com a aprovação da Medida Provisória 373, no início deste mês.A reunião será realizada na Rua do Luxo, bairro Nova Lima e irá contar com a participação do conselheiro Nacional de Saúde e coordenador do MORHAN (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase) Artur Custódio de Souza. De acordo com o representante do MORHAN em Mato Grosso do Sul, Aquino Dias Bezerra, no encontro será discutido quais os procedimentos que os ex-portadores têm que fazer para receber a pensão. Segundo Aquino, pelo menos 160 pessoas tem direito ao benefício no Estado.A pensão será mensal, vitalícia e intransferível, e dependerá de requerimento do beneficiário. Ela não poderá ser transmitida a dependentes e herdeiros e será retroativa à data de entrada em vigor da MP. O reajuste anual obedecerá aos mesmos índices concedidos aos benefícios de valor superior ao piso do Regime Geral de Previdência Social.
Fonte: Campo Grande News
