Juiz manda apreender livro considerado homofóbico
Suspenso – 13/09/2007
O juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Dorival Moreira dos Santos, concedeu liminar na ação civil proposta pela Defensoria Pública e determinou a apreensão do livro “A maldição de Deus sobre o homossexual: o homossexual precisa conhecer a maldição divina que está sobre ele!”, escrito pelo pastor evangélico Naurio Martins França. A Defensoria argumentou que o livro é homofóbico, incitando a violência.A ação começou a tramitar esta semana, com pedido de liminar para o recolhimento dos livros em bancas, livrarias, com o autor e ainda a gráfica responsável pela impressão. Na publicação, o pastor fala em vergonha dos familiares de homossexuais e trata a homossexualidade como um castigo punível com morte.“Deus odeia o procedimento moral do homossexual”, consta em trecho.O juiz deferiu por considerar que trata-se de vedação a uma manifestação de pensamento que incita o preconceito e alerta para risco de práticas motivadas por fanatismo religioso ou pouca instrução. Ele defende o direito à liberdade de expressão do pastor, inclusive pela questão religiosa, mas atenta que no caso “há a violação da garantia constitucional do direito à igualdade”. E segue: “Isto porque o requerido cometeu abuso de seus direitos ao usar termos inadequados em interpretações pessoais acerca do tema, extrapolando seu direito de manifestação de pensamento ao atribuir conceitos próprios e adjetivos pejorativos à pessoa homossexual”. Ao agir assim, continua o juiz, o pastor leva risco à segurança dos homossexuais.O juiz mandou expedir mandado de busca e apreensão dos livros nos seguintes endereços: Gráfica Pantanal Ltda., Banca do Elias, Banca W Sita, Revistaria Time, Revistaria A Criativa, Banca do Hélio, Central de Revistas, ou em qualquer outro local de comércio.Santos ainda determina que o pastor se abstenha de fazer novas publicações e divulgações do livro.
Fonte: Campo Grande News
