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Índios estão fora da Educação Infantil

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Dourados – 16/04/2012

 
Reserva de Dourados conta com mais de 2,1 mil crianças de 0 a 5 anos que não têm acesso à sala de aula
Valéria Araújo
Apesar de um direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), crianças indígenas estão fora da Educação Infantil. Ao contrário da área urbana que conta hoje com 29 Centros de Educação Infantil (Ceims), a reserva indígena não dispõe de nenhuma dessas unidades educacionais. De acordo com relatório elaborado por organismos ligados à comunidade indígena, enquanto não se cria medidas para o atendimento à educação infantil, 2.181 crianças de zero a 5 anos estão fora da sala de aula.
De acordo com o cacique da Aldeia Bororó, Aniceto Velasques, já faz tempo que as mães precisam de um local para deixar os filhos. “Muitas já trabalham como domésticas na cidade ou estão em busca de um emprego e não têm onde deixar as crianças. É que em alguns casos os filhos mais velhos e que poderiam cuidar dos menores estão na escola. Como muitas mães não sabem deste direito, elas procuram a nós lideranças para tentar resolver o problema. Acredito que a demanda seja grande tendo em vista que já está virando pauta de discussões na aldeia”, disse.
O presidente do Núcleo Indígena de Dourados, órgão ligado a Prefeitura, Fernando de Souza, o tema é novo dentro das aldeias a partir do momento que somente nos últimos anos foi havendo demanda para a Educação Infantil.
“Era cultural que as mães ficassem com os filhos nesta faixa etária. O problema é que a aldeia sofreu mudanças e influências externas significativas nos últimos anos. Hoje temos uma aldeia com famílias desestruturadas por causa do álcool e das drogas. O ambiente muitas vezes com os pais já não é mais tão propício a crianças como antes. Muitos precisam trabalhar para garantir o sustento da casa, mas não têm onde deixar os filhos menores”, destaca.
A coordenadora regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Aparecida Mendes de Oliveira, diz que a ausência de Ceims nas aldeias acontece em todo o país, segundo ela, porque as mães têm o costume de ficar com os filhos nesta faixa etária.
Maria Aparecida explica que o tema nunca foi objeto de pauta de reivindicação dos indígenas, mas que apesar disso acredita que todo o cidadão, independentemente de ser índio ou não, deve ter o direito respeitado e o acesso à educação é um deles, afirma ela. A coordenadora acredita que o índio não vai deixar sua cultura apenas pelo fato de frequentar a escola ou dispor de outros direitos garantidos a todos os cidadãos.
Para o assessor jurídico da Vara da Infância e da Adolescência, Robson Moraes dos Santos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não faz discriminação entre crianças, sejam brancas, negras, indígenas, quilombolas ou de qualquer outra cultura.
O artigo 4º da Lei 9.394 de diretrizes básicas da educação prevê “atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade. O artigo 29 da mesma lei diz que a “educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade (…)”. Robson diz que a mãe indígena que quiser matricular o filho no Ceim e não conseguir vaga, pode procurar a Defensoria Pública ou a Promotoria da Infância para buscar valer o seu direito.
OUTRO LADO
O secretário de Educação de Dourados Walteir Betoni, diz que não há previsão de implantação de Ceims na Reserva, mas adiantou que já existe uma discussão em torno do tema. Segundo ele, a preocupação é para que a criança indígena não perca sua identidade cultural.
“Quando criança, ela aprende a língua materna em casa com os pais. Na escola o professor poderá ser de qualquer etnia, guarani, caiuá e terena. Estamos estudando mecanismos para mantermos a identidade das crianças, levando em conta a alimentação, a língua e demais atividades da cultura.
Não queremos criar apenas um depósito de crianças”, destaca, observando que o município já garantiu oito novos Ceims que estão com recursos liberados. Outros quatro estão cadastrados aguardando liberação das verbas para a construção. O objetivo é atender a lei que prevê que até 2016 todas as crianças de 4 e 5 anos estejam matriculadas.
ESCOLARIDADE
De acordo com relatório oficial, aproximadamente 10% da população indígena (cerca de 1,2 mil) são analfabetos completos, 54% têm formação básica, 33,64% estão na escola, 1,16% em processo de formação universitária e apenas 1,2% possuem nível superior.
Destes, a maioria optou pela área de licenciatura, devido ao aproveitamento imediato dessa mão de obra nas escolas indígenas, porém há também profissionais de outras áreas do conhecimento, como administração, direito, assistência social, enfermagem e psicologia.
As falta de estudos demonstra, segundo o relatório, “que o confinamento, a falta de incentivo e apoio à produção, tudo isso associado à baixa escolaridade e a escassez de mão de obra indígena especializada tem propiciado o grande número de famílias em estado de vulnerabilidade social e insegurança”.

Fonte: Douradosagora

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