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7ª Extraordinária, Rachadinhas, Tripartição de Poderes, Exaustão térmica, 2024 vem aí!

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Mariana Rocha –

Sessão na Surdina: Convocada na véspera de natal, a 7ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados é uma incógnita. Após funcionários e servidores da Câmara de Dourados receberem uma comunicação interna via e-mail institucional, avisando que entre o período de 20 de dezembro ao dia 5 de janeiro ocorreria o recesso da casa, a Presidência da Câmara emitiu uma portaria, publicada no domingo, véspera de natal (e véspera do aniversário do prefeito Alan Guedes) assinada pelo presidente, o vereador Laudir Munaretto (MDB), convocando a 7º sessão extraordinária, dentro do recesso. A 7ª Extraordinária aconteceu no dia 27 de dezembro de 2023, vereadores estavam em viagem, muitos foram pegos de surpresa. Membros do primeiro escalão da Prefeitura estavam pelos corredores e gabinetes da Câmara de Vereadores que atualmente funciona no Shopping Avenida Center, em Dourados.

Rachadinhas: Na política, o “ termo “rachadinha” é utilizado para se referir a um esquema em que servidores públicos, geralmente assessores parlamentares, devolvem parte de seus salários aos políticos que os empregaram. Essa prática é ilegal e configura crime. Da direita à esquerda, casos como este se multiplicam pelo país. Se ficar comprovado que houve enriquecimento ilícito por meio das “rachadinhas”, as decisões judiciais podem incluir penalidades, como prisão, multas e a obrigação de ressarcir os valores desviados. Infelizmente, muitos casos acontecem. Na política real, vez ou outra, o dinheiro das rachadinhas sustenta a reeleição de algumas figuras. As rachadinhas violam princípios éticos relacionados à honestidade e à responsabilidade no uso dos recursos públicos.Os cidadãos depositam confiança em seus representantes políticos para agirem de maneira ética e em benefício da sociedade. O envolvimento em práticas como as “rachadinhas” pode acabar com essa confiança.

Tripartição de Poderes: Os poderes constitucionais no Brasil são: Executivo, Legislativo e Judiciário. Aqui e em muitos outros lugares do mundo um princípio da teoria política adota a tripartição de poderes (3 poderes). A separação de poderes tem como objetivo evitar arbitrariedades e o desrespeito aos direitos fundamentais, afinal, quando o poder político está concentrado nas mãos de uma só pessoa, há uma tendência ao abuso do poder. Então, quando supostamente, o poder de um prefeito(a) dita o andamento da função de vereador(a) há um flagrante desrespeito à independência que uma Câmara de Vereadores deve ter, afinal, a vereança pressupõe fiscalizar as ações do Poder Executivo Municipal (prefeitura) para garantir o cumprimento das leis e o bom uso dos recursos públicos. A independência, nobres leitores, não significa falta de diálogo e harmonia, inclusive, a Constituição Federal de 1988 nos diz em seu Art.2º que “são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” Harmonia não tem nada a ver com conflito de poder.

Exaustão térmica: Ana Clara Benevides Machado, a fã de Taylor Swift que morreu no dia 17 de novembro de 2023,após passar mal em um show da cantora no Rio de Janeiro foi confirmada como exaustão térmica. A exaustão térmica ocorre quando o corpo humano não consegue eliminar o calor adequadamente, levando a um aumento perigoso da temperatura corporal. Infelizmente, “mortes por calor extremo” estão aumentando por todo o mundo, um dos reflexos do aumento da temperatura do planeta. Clima muito quente, falta de ventilação, roupas apertadas, exercícios rigorosos, privação de acesso à água. Tudo isso contribui de alguma forma para o aumento da temperatura corporal. Segundo as estimativas de órgãos internacionais, 2023 será o ano mais quente registrado na história da humanidade.

2024 vem aí: A Coluna Radar MS, assinada por mim, Mariana Rocha, trouxe, inúmeros assuntos espinhosos e informações sobre política, saúde, economia, educação e muito mais. 2023 foi um ano importante para a consolidação deste espaço de comunicação. A imprensa crítica atua como um “cão de guarda” da sociedade, verificando as ações do governo, instituições e outras autoridades. Ao questionar, investigar e relatar de maneira independente, os meios de comunicação ajudam a evitar abusos de poder e a chamar a atenção da sociedade. 2024 vem aí e não será diferente, afinal, teremos um ano eleitoral muito importante. Continue seguindo a coluna Radar MS aqui na Folha de Dourados. Ótimas Festas. Desejo Paz e Coragem em 2024!

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