Operação Sepulcro Caiado, da Delegacia de Estelionatos, deflagrada nesta quarta-feira (30), cumpre 11 mandados de prisão contra suspeitos de desviar R$ 21 milhões dos depósitos judiciais, tendo como vítima o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Entre os alvos estão servidores e advogados.
A operação foi autorizada pelo juiz de Direito Moacir Rogério Tortato. Conforme despacho, que o RD tive acesso, entre os que tiveram a prisão preventiva decretada estão: Wagner Vasconcelos de Moraes; Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes; João Gustavo Ricci Volpato – genro do desembargador Rubens de Oliveira; Luiza Rios Ricci Volpato, irmã de João; Augusto Frederico Ricci Volpato; e o conselheiro da OAB-MT Rodrigo Moreira Marinho –
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Na decisão, o juiz Moacir Rogério Tortato autorizou medidas como prisão preventiva, ordens de busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, bancário e sequestro de bens. Investigação é conduzida pelo delegado Pablo Bonifácio Carneiro de apura suposta existência de fraude judicial de grande escala que envolveria a participação de advogados, empresários e servidores do Judiciário, com o objetivo de desviar valores de processos antigos.
Segundo as ninvestigações, grupo criava processos judiciais falsos de cobrança de dívidas, sendo utilizadas procurações falsas e também havendo a apresentação de guias de depósitos judiciais fake, com valores elevados, para simular que as dívidas haviam sido pagas. Os documentos seriam usados para solicitar ao juiz a expedição de alvarás, liberando os valores para saque.
A fraude supostamente era viabilizada com ajuda de um servidor do TJMT, Mauro Ferreira Filho, que teria a incumbência de inserir informações falsas nas planilhas de controle da Conta Única, manipulando os dados antes mesmo das decisões judiciais. O grupo, segundo a polícia, agia com planejamento, divisão de tarefas e acesso privilegiado ao sistema judicial.
Os alvos de mandados de prisão preventiva responderão pelos crimes de integrar organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais.
Já foram alvos de mandados de busca e apreensão:
- Wagner Vasconcelos De Moraes;
- Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes;
- Escritório de Advocacia França e Moraes;
- João Gustavo Ricci Volpato;
- Flávia de Oliveira Santos Volpato;
- Luiza Rios Ricci Volpato;
- Augusto Frederico Ricci Volpato;
- Julia Maria Assis Asckar Volpato;
- Rv Empresa de Cobrança Ltda;
- Labor Fomento Mercantil Ltda;
- Rodrigo Moreira Marinho;
- Themis Lessa da Silva;
- João Miguel da Costa Neto;
- Guilherme Porto Corral;
- Mauro Ferreira Filho;
- Keyyly Gonçalves Martinez;
- Eva da Guia Magalhães;
- Cláudia Regina Dias de Amorim del Barco Correa;
- Denise Alonso;
Em nota, a OAB-MT, afirma que acompanha a operação, desde o início da manhã, por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas.
Operação Sepulcro Caiado
Na operação, são cumpridos mais de 160 ordens judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial totalizando mais de R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP).
Esquema
O grupo criminoso ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos comprovantes de pagamentos falsificados. Com isso, um servidor do Poder Judiciário, alvo da operação, fazia a migração do respectivo valor da conta única do TJMT para a conta vinculada ao processo, para que houvesse fundos para o resgate do alvará.
Os levantamentos iniciais identificaram 17 processos protocolados pelo grupo entre 2018 e 2022. Como o Tribunal de Justiça modificou a metodologia de transferência de valores entre processos a partir do ano de 2023, até o momento não foram identificadas fraudes recentes com o mesmo modus operandi.
Entre as vítimas identificadas, estão empresários e pessoas físicas que descobriram processos judiciais em seus nomes com dívidas “quitadas” de até R$ 1,8 milhão, quando os empréstimos originais não ultrapassavam R$ 100 mil. Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi vítima do esquema.
Nome da operação
Sepulcro caiado é uma expressão que se refere a pessoas ou situações que aparentam ser boas, justas ou corretas por fora, mas que, por dentro, são corruptas, hipócritas ou más.
Veja, abaixo a nota do TJ-MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que, diante da operação da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) que apura suposta irregularidade na gestão da Conta Única do Poder Judiciário, está contribuindo e continuará a contribuir integralmente com as investigações, a fim de se obter a verdade.
Informa ainda que irá instaurar os procedimentos disciplinares cabíveis para a apuração da responsabilidade administrativa dos servidores suspeitos, em estrita observância aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.
O TJMT destaca que adota rigorosos mecanismos de controle e transparência, visando prevenir quaisquer tipos de inconformidades. Ressalta ainda que repudia veementemente qualquer prática que atente contra a integridade institucional e o interesse público.
(Informações RD)
