Na sua quarta edição, durante cinco dias o evento vai reunir alunos e profissionais renomados de MS, SP e RS. Inscrições podem ser feitas na Faculdade.
 
Profissionais e estudantes de Direito estarão reunidos de 09 a 13 de agosto em Ponta Porã para participar do IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos da Fronteira, promovido pela Faculdade Anhanguera de Ponta Porã. Sob o tema Por uma perspectiva humanista do Direito, nesta edição o congresso oferece seis palestras voltadas à discussão do Direito enquanto ferramenta de proteção em diversas vertentes da sociedade.
 
De acordo com a organizadora e professora do curso de Direito da Anhanguera, Jane Paim, são esperados mais de 600 participantes. “Esta é a primeira vez que a nossa unidade realiza um evento dessa magnitude. Além dos palestrantes do Estado, contamos com a presença confirmada de palestrantes de São Paulo e do Rio Grande do Sul”, afirmou.
 
As palestras acontecerão no Templo da Primeira Igreja Batista de Ponta Porã. O certificado de participação será de 30h/aula. Inscrições podem ser feitas na secretaria do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, localizada na Avenida Tiradentes, 322 - Centro. Mais informações pelo telefone (67) 3437-8800 e (67) 9971-5854.
 
Confira a programação:
 
09/08 – 19h
Palestra: A isonomia tributária: Questões pontuais
Palestrante: Dr. Eduardo Sabbag – Doutorando em Direito Tributário na PUC/SP; Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ; Professor de Direito Tributário e de Língua Portuguesa na rede de ensino LFG; Coordenador e professor no curso de pós-graduação em Direito Tributário da Rede de Ensino LFG.
 
10/08 – 19h
Palestra: Lei ou Justiça: Um debate não superado
Palestrante: Dr. Amilton B. de Carvalho – Desembargador do Tribunal de Justiça do RS; Membro do Instituto dos Advogados do RS e da Associação dos Juízes para a Democracia; professor de diversos cursos de pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal, e da Escola Superior de Magistratura do Rio Grande do Sul.
 
11/08 – 19h
Palestra: O que se espera do Direito Penal nos dias atuais
Dr. José H. K. Franco – Magistrado especialista em Ciências Penais; Mestrando em Direito Penal pela PUC/SP.
 
12/08 – 19h
Palestra: Celeridade Processual numa perspectiva humanista
Dr. Julio C. S. Rodrigues
Vice-presidente da OAB seccional Mato Grosso do Sul; mestre e doutor pela PUC/SP
 
Palestra: Mídia e Direito Penal da Emoção
Dr. Felipe C. Azuma
Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC da UFPR; Professor de Prática de Processo Penal e Criminologia; Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal; Autor do livro Inexigibilidade de Conduta Conforme a Norma.
 
13/08 – 19h
Palestra: Adolescente em conflito com a lei – da indiferença à proteção integral. Uma abordagem sobre a responsabilidade penal juvenil
Dr. João B. C. Saraiva – Titular do Juizado Regional da infância e da juventude de Santo Ângelo, RS; Atuou como Juiz da Vara das Execuções das Medidas Socieoducativas de Porto Alegre, RS; Atua na magistratura desde 1984; professor universitário, também ministra aulas na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.