17/07/2017 09h41

Previdência poderia economizar R$ 50 bilhões por ano com teto de aposentadorias

Por: RedeTV!
 
 
(Foto: Agência Brasil)

(Foto: Agência Brasil)

Se todas as aposentadorias já fossem limitadas ao teto, o governo brasileiro economizaria cerca de R$ 50 bilhões por ano, segundo cálculo do Ipea divulgado nesta segunda-feira pelo jornal "Folha de S.Paulo".

O levantamento, assinado pelos pesquisadores Rogerio Nagamine Costanzi e Graziela Ansiliero, levou em conta os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) de 2015. O objetivo do estudo era calcular o efeito do teto nas contas do governo e na distribuição de renda. Atualmente em R$ 5.531,31, o teto vale para os trabalhadores do setor privado e dos servidores públicos contratados a partir de 2013 com acesso a previdência complementar.

No caso da União, onde estão os salários mais altos, os servidores do Executivo e Legislativo contam com a Funpresp, com cerca de 44,3 mil contribuintes. Esse tipo de fundo, no entanto, ainda não foi implantado na maioria dos estados.

Se aprovado, o texto da reforma da Previdência obrigaria todos os estados a criarem um fundo complementar em até dois anos. Dessa forma, o teto passará a valer efetivamente para todo trabalhador contratado pelo serviço público depois de 2013. Por outro lado, os servidores que ingressaram antes desse ano seguirão sem um limite para seus rendimentos.

Em 2015, por exemplo, o Brasil gastou 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) com aposentadorias de servidores. O índice ultrapassa os 34 países da OCDE, que reúne as nações desenvolvidas.

Usando o mesmo ano como base de cálculo, se o teto já tivesse sido aplicado, seria possível financiar o Bolsa Família ou até mesmo pagar todos os benefícios para idosos pobres ou deficientes.

Ainda de acordo com a Pnad, apenas 3,5% dos beneficiários recebem rendimentos acima do teto. Esse pequeno grupo, por sua vez, representa 20,9% da renda de aposentadorias. Para os pesquisadores do Ipea, com a mudança, esse gasto cairia para 12,7% e, dessa forma, apenas os 10% mais ricos sentiriam o impacto da medida.

 

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