19/02/2018 17h52

Saúde indígena: ONG envolta em polêmicas já recebeu R$ 2 bi do governo

Por: Metropolis
 
 

"A serviço do índio para a glória de Deus". É assim que se apresenta, no seu slogan, a organização não governamental (ONG) Missão Evangélica Caiuá (MEC), ligada à Igreja Presbiteriana do Brasil e hoje dona da maior cota do orçamento da União destinada a entidades sem fins lucrativos. Segundo dados do Portal da Transparência do governo federal, entre 2010 e 2017, a ONG abocanhou nada menos que R$ 2 bilhões em convênios firmados com o Ministério da Saúde para administração de distritos de saúde indígena no Brasil. Dos 34, a MEC tem nas mãos 18, espalhados de norte a sul do país.

Os valores repassados pelo governo à instituição impressionam. Em 2017, por exemplo, dos R$ 691,1 milhões empenhados pela pasta para a promoção da saúde indígena, R$ 421,9 milhões foram parar nas mãos dos missionários da Caiuá. Pelos dados da Transparência, a ONG foi a campeã no repasse de recursos a entidades sem fins lucrativos. No ano anterior, levou uma cota de R$ 348,8 milhões. No quesito "cifras", ficou atrás apenas do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais.

Com o dinheiro, a Caiuá paga os salários de 9.391 funcionários que atendem, pelas suas contas, uma população de 426.158 indígenas nos 18 distritos sanitários sob sua tutela, fora a Casa de Saúde Indígena (Casai) do DF. A estrutura e os suprimentos, como material e medicamento, são fornecidos pelo ministério, via Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

 
STELA WOO/METRÓPOLES
STELA WOO/METRÓPOLES

Para além do sucateamento, os indígenas reclamam ainda do despreparo dos profissionais para atender sua população. O antropólogo Jósimo Constant, primeiro indígena graduado em antropologia na Universidade de Brasília (UnB), há um ano e meio se debruça sobre a saúde pública do seu povo, os Puyanawa, para sua tese de mestrado.

Eles são atendidos pelo DSEI do Alto Rio Juruá, no Acre, controlado pela Caiuá. "O recurso chega, mas é mal-empregado. E o indígena dificilmente denuncia, porque eles sequer sabem os seus direitos. O descaso é enorme. Eu digo isso como pesquisador e como indígena, com uma mãe que sofre com isso", conta.

Jósimo diz que 14 etnias diferentes são atendidas pela estrutura do Alto Juruá. Além da dificuldade no atendimento, existem problemas pontuais, mas que, segundo ele, evidenciam a precariedade da atenção ao índio – como a falta de alimento tradicional daquele

O mais "caro" deles, segundo a própria Caiuá, é o distrito Leste, em Roraima, com um orçamento previsto de R$ 50,3 milhões para 2018, a fim de atender uma população de 41.685 indígenas. A maior, em pessoas atendidas, é o do Alto Solimões, no Amazonas, com 55 mil pessoas e orçamento de R$ 47 milhões para este ano.

A Caiuá está acostumada a rebater polêmicas envolvendo o seu nome. Tanto que, ao saber sobre a reportagem ao telefone, José Leopoldo chega a abrir um sonoro sorriso de conformidade. Vira e mexe, a ONG estampa notícias de jornal. Seja pela escalada fenomenal no ranking das entidades mais contempladas pela União, seja pelas denúncias de envolvimento de funcionários em esquemas políticos, atraso de salários e atendimento sucateado.

No final de 2017, dois indígenas do MS foram a um veículo de comunicação local dizer que até papel higiênico os pacientes do Porta da Esperança precisavam levar de casa. Em 2016, a denúncia era que a ONG estaria parcelando os salários dos empregados. Em abril do mesmo ano, a Caiuá já tinha sido condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 5 mil a um ex-funcionário indígena que havia ficado 13 anos sem férias, sendo demitido e recontratado a cada ano, pelos términos e renovações de contrato da entidade com a Sesai.

 
Fachada do Hospital e Maternidade Porta da Esperança, em Dourados (MS)

Fachada do Hospital e Maternidade Porta da Esperança, em Dourados (MS)

Para além do sucateamento, os indígenas reclamam ainda do despreparo dos profissionais para atender sua população. O antropólogo Jósimo Constant, primeiro indígena graduado em antropologia na Universidade de Brasília (UnB), há um ano e meio se debruça sobre a saúde pública do seu povo, os Puyanawa, para sua tese de mestrado.

Eles são atendidos pelo DSEI do Alto Rio Juruá, no Acre, controlado pela Caiuá. "O recurso chega, mas é mal-empregado. E o indígena dificilmente denuncia, porque eles sequer sabem os seus direitos. O descaso é enorme. Eu digo isso como pesquisador e como indígena, com uma mãe que sofre com isso", conta.

Jósimo diz que 14 etnias diferentes são atendidas pela estrutura do Alto Juruá. Além da dificuldade no atendimento, existem problemas pontuais, mas que, segundo ele, evidenciam a precariedade da atenção ao índio – como a falta de alimento tradicional daquele

 

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