07/12/2017 09h26

Idenor apresenta resumo de seu trabalho em 2017

Por: Folha de Dourados
 
 

O vereador Idenor Machado (PSDB), apresentou resumo das principais ações desenvolvidas neste segundo semestre do legislativo na Câmara Municipal de Dourados, considerando que a sua atuação foi bastante positiva, uma vez que essas ações foram de encontro com os interesses da população douradense.

"Procuramos manter a nossa linha de atuação, que sempre foi o de atender todas as reivindicações da nossa comunidade, além é claro, onde cabe ao vereador atuar, como na fiscalização da aplicação de verbas nas obras públicas, qualidade das obras, busca de melhorias para os bairros e reuniões com lideranças comunitárias", disse Idenor.

Ao todo foram apresentados 20 Projetos de Lei, 16 Requerimentos, 81 Indicações, 01 título de Cidadão Douradense, 01 título de honra ao mérito, 30 Moções de Congratulações e 02 Moções de pesar, 56 ofícios de solicitação de serviços e 10 emendas indicativas e 02 impositiva ao orçamento para 2018. No total foram 277 matérias apresentadas e discutidas em plenário.

Entre os trabalhos destaca-se um especifico, onde desde o início do ano passado já foi solicitado à administração anterior para que facilitasse o acesso pelos meios de comunicação, o cadastramento e recadastramento de isenção do IPTU dos imóveis residenciais pertencentes a cegos, multilados, portador do Mal de Parkson e Mal de Alzaimer, portador de deficiência física ou doença que impossibilite o trabalho, septuagenário, aposentados ou pensionistas, que estejam inclusos nos requisitos dos incisos II e IV do art 182 da Lei Complementar nº 071/2003.

Em setembro de 2016, o vereador Idenor Machado já foi atendido pela administração anterior, aumentando para três anos o tempo de validade do referido benefício, dando assim maior agilidade e segurança a todo o procedimento, evitando desconfortos e transtornos. Assim os beneficiários precisarão fazer anualmente a prova de vida nos anos de intervalo do prazo de três anos, onde será admitido requerimento simplificado, apresentado os documentos de requerimento de isenção, cópia do RG e CPF e comprovante de residência.

"O objetivo é garantir a eficiência nos serviços da administração pública e a observância ao princípio e dignidade da pessoa humana, respeitando à legislação, facilitando o acesso e manuseio de serviços postos pelo poder público à disposição do cidadão, sobretudo, às pessoas idosas e com dificuldades de locomoção.", justifica Idenor.


 

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