30/03/2017 07h48

O Brasil que nós queremos: unidos pelo fim do contrabando

Por: Folha de Dourados
 

Mobilização nacional celebra parceria entre Governo Federal, Parlamento e sociedade civil em busca de soluções para o crime do contrabando. Prejuízo contabilizado em 2016 é da ordem de R$130 bilhões

A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação e o Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, coordenado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), em conjunto com mais de 70 entidades empresariais e organizações da sociedade civil afetadas pelas práticas ilegais do contrabando, lançam a campanha nacional "O Brasil que nós queremos", em parceria com o Governo Federal.

Para celebrar a união de forças na construção de um novo país, com mais empregos, renda, arrecadação e, focado no combate ao mercado ilegal, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, assinou protocolo de intenções inédito com as principais medidas e ações que de fato fiscalizem e coíbam o contrabando, incentivando nossas indústrias a voltar a produzir e o comércio a vender.

Em 2016, essa atividade criminosa gerou perdas para o país da ordem de R$ 130 bilhões, valor somado às perdas de setores produtivos - tabaco, vestuário, combustíveis, cosméticos, medicamentos, entre outros – e sonegação de impostos, segundo levantamento do FNCP. O contrabando de armas, drogas e cigarros ilegais tem fomentado o crescimento das atividades criminosas e a violência em todo território nacional.

O aumento do contrabando tem acontecido por uma combinação de fatores: aumento de impostos, crise econômica e fragilidade das fronteiras. Atacar o contrabando é uma medida extremamente efetiva para a recuperação econômica e colabora duramente para o fim do tráfico e do crime nas cidades.

"Vamos trabalhar junto com o Governo Federal para combater o contrabando de produtos e serviços que tanto afeta e traz prejuízos para todo país. A violência que está na rua e que nos amedronta é financiada por esses crimes. Lutar contra isso é lutar a favor da vida e da dignidade do cidadão brasileiro, da concretização de uma realidade almejada por todos, de respeito aos direitos e do combate às ações criminosas", afirma Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) e coordenador do Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro.

"O Brasil que nos queremos é o país da ordem e do progresso, que gera riquezas, empregos e desenvolvimento para todos os brasileiros. Chegou a hora de unir forças em busca de soluções para desenharmos um novo país, onde a decência, a paz, a garra e a realização sejam protagonistas", pontua o deputado Efraim Filho, presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação

Também como parte das atividades, o Movimento e a Frente Parlamentar apresentam, pela primeira vez em Brasília, a miniexposição denominada de ‘Cidade do Contrabando’, que simula todas as benfeitorias possíveis se o contrabando e o comércio de produtos ilegais fossem extintos e o dinheiro investido para a construção do Brasil que nós queremos. Com o montante de R$ 130 bilhões seria possível construir mais de mil hospitais, ou 65 mil creches, ou 1,36 milhão de casa populares ou ainda 25 mil escolas públicas. A "Cidade do Contrabando" ficará exposta no Congresso Nacional até o dia 31 de março.

Mobilização nacional - Além disso, está sendo realizado um mutirão de destruição de produtos contrabandeados apreendidos pela Receita Federal, que trazem graves riscos para a saúde e segurança dos brasileiros, em São Paulo e em Foz do Iguaçu. Mais de 12 toneladas de cigarros devem ser destruídas ao longo do dia.

Segundo levantamento da Receita Federal, mais de 65% das mercadorias contrabandeadas que entram no país são cigarros. Em 2016, o volume de cigarros ilegais atingiu 31,521 bilhões de unidades. Além do abandono das fronteiras, a disparidade tributária entre o Brasil e o Paraguai é um dos principais estímulos ao contrabando.

A capital paulista também recebeu a exposição de uma pilha gigante com produtos contrabandeados, mostrando o quanto as mercadorias ilegais entram livremente pelas fronteiras brasileiras. "Atualmente, mais de 55% dos pontos de venda formais estão contaminados com cigarros ilegais e 72% dos estabelecimentos vendem o produto abaixo do preço mínimo estabelecido por lei", pontua Rodolpho Ramazzini, presidente da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).

Ainda em Foz do Iguaçu, o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), entidade membro do Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, antecipou dados do estudo que comprova que o combate ao contrabando de cigarros, setor mais afetado pelo problema, pode aumentar a arrecadação de IPI. "Dados preliminares do estudo já nos mostram que se o governo federal combater o mercado ilegal de cigarros é possível aumentar a arrecadação em até 35%, o que permitiria mais de R$ 2 bilhões de incremento na arrecadação anual", afirma Luciano Barros, presidente do Idesf.

Protocolo de cooperação - Entre os objetivos prioritários contidos no termo assinado, destacam-se:

Dar apoio técnico e operacional à execução do Plano Nacional de Fronteiras, com especial atenção às ações econômico-sociais e de fiscalização da fronteira entre Brasil e Paraguai;

Implementar continuamente ações de inteligência e repressão no combate ao contrabando/ descaminho; Identificar recursos financeiros (orçamentários e/ou de fundos) para investimento em recursos humanos e tecnológicos;

Promover a discussão no campo legislativo de medidas que possam facilitar a execução do Plano Nacional de Fronteiras, fornecendo condições para a atuação das entidades responsáveis e combate à criminalidade;

Criar grupos de trabalho integrando a sociedade civil, Parlamento, Executivo e Judiciário com suporte técnico-acadêmico para sugestão de medidas que gerem resultados efetivos;

Fomentar o debate com países vizinhos e construir uma agenda positiva para redução imediata da ilegalidade; Sensibilizar a sociedade sobre os impactos da ilegalidade com o objetivo de gerar mudança de comportamento em prol do desenvolvimento do país.

 

Envie seu Comentário

 

Notícias

Política
Esporte
Educação
Dourados
Estado&Região
Economia
Polícia
Geral
Meio Ambiente
Rural
Tecnologia
Brasil&Mundo
Cultura
Curiosidade
Entretenimento
Saúde
Turismo
Religião
Mídia
Ciências

Colunistas

Culturalmente Falando
Cleiton Zóia Münchow
Rebecca Loise
Antenado
Enfoque
Consciência Cósmica
Gastronomia
Informe Vet
Falando de Cinema
Aniversariantes
Salada Mista
Victor Teixeira
Waldir Guerra

+ Canais

Entrevistas
Charges
Vídeos
Eventos

Expediente

Sobre Nós
Anuncie
Trabalhe Conosco
Termos de Uso