27/08/2017 06h37

Finalmente, o STF bane o amianto no Brasil

Por: Folha de Dourados

(*) Valdenir Machado

Na quinta-feira (24) o Supremo Tribunal Federal (STF) fez história ao banir do Brasil o amianto, uma substância comprovadamente cancerígena, mas ainda defendida por setores que visam apenas o lucro em detrimento da saúde da população e ao meio ambiente.

A decisão do STF me deixa muito aliviado e ao mesmo tempo representado pelos ministros. Há pelo menos de 5 anos venho me posicionando sobre o assunto, escrevendo vários artigos alertando para o perigo do material à saúde humana e, em particular, a existência de tubulação de amianto nas redes de distribuição de água em Dourados e de outros municípios de Mato Grosso do Sul.

Em seu voto, o ministro Celso de Mello ressaltou que, "nesse permanente estado de tensão entre as práticas empresariais e a preservação do meio ambiente, não se pode comprometer ou esvaziar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e não podem ser aniquilados, também, o direito à saúde e o direito à vida".

Já o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, do MPT, o procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça garantiu ao final do julgamento que "vamos fazer valer essa vontade majoritária do Supremo: o amianto tem que ser extirpado do país e nenhuma empresa pode colocar os seus interesses econômicos à frente do interesse da vida e da saúde do trabalhador". Desde de 2012, existe o programa nacional de banimento do amianto do MPT.

O amianto tornou-se largamente utilizado em virtude de suas vantagens econômicas (preço acessível e abundância na natureza), e propriedades: é resistente ao calor; não se deteriora; é um bom isolante térmico, acústico e elétrico.

Mas, por outro lado, provoca uma doença pulmonar causada pela aspiração de fibras que pode levar à falência respiratória, além de câncer de pulmão, laringe, do trato digestivo, pleura e de ovário.

A grande expectativa agora, é que o MP e os juízes agilizem o cumprimento da decisão histórica do Supremo e, o quanto antes, o Brasil se veja livre dessa substância que com certeza já prejudicou a saúde de milhões de brasileiros.

(*) É cartório, professor e advogado